23/01/2023 - 18:15
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 23, uma força-tarefa para agilizar a concessão de refúgio a pessoas afrodescendentes. Ele destacou que há uma “dimensão racista” na demora de atendimento a essas pessoas: “Há dezenas de milhares de pedidos represados no Ministério da Justiça.”
Ao lado da presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, Dino também anunciou a criação de um grupo de trabalho para estabelecer a “Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia” e regulamentar a Lei de Migração de 2017, com ênfase na prevenção à violência.
O Ministério da Justiça ainda criará o “Observatório Moïse Kabagambe”, relativo à violência contra refugiados no Brasil.
O nome é uma homenagem ao congolês assassinado há um ano no quiosque onde trabalhava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A família de Moïse estava presente no evento de lançamento das medidas, que fazem parte do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes.
