03/10/2018 - 17:34
São Paulo, 3 – O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 2, as Instruções Normativas nº 38 e nº 39 com a relação de Pragas Quarentenárias Presentes e Ausentes no Brasil. O objetivo, disse a pasta em nota, é atualizar a lista de todas as doenças regulamentadas pelo Ministério.
A IN 39 trata da Praga Quarentenária Ausente (PQA), de importância econômica para uma determinada área de perigo e que não está presente no território nacional. A Praga Quarentenária Presente (PQP), referida na IN 38, está presente no País, porém não amplamente distribuída e sob o controle oficial.
Segundo a auditora fiscal federal agropecuária, Graciane Magalhães de Castro, diretora substituta do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), “as duas listas serão disponibilizadas no site do ministério para facilitar o acesso aos interessados, tanto para o processo de importação em novos mercados, quanto para a exportação de produtos brasileiros”.
