16/02/2021 - 8:04
As operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo foram notificadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares, segundo divulgado pelo Jornal Nacional da TV Globo.
As empresas têm até 15 dias para responder ao órgão. A meta da operação é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e como foram vazadas.
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Procuradas pela reportagem, as operadoras responderam que adotam controles rígidos no acesso às informações dos clientes; que não identificaram ocorrência de vazamento de dados; e que estão colaborando com as autoridades.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informou na semana passada que está apurando o vazamento.
Acordo de Cooperação Técnica
Nesta segunda-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estão finalizando as tratativas para firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a proteção de dados dos consumidores.
A Senacon pretende compartilhar informações coletadas sobre as reclamações de consumidores relacionadas à proteção de dados pessoais. A expectativa é de que o acordo seja consolidado em março.
