13/02/2025 - 17:17
O Ministério das Mulheres instituiu o plano de enfrentamento ao assédio e à discriminação nesta quinta-feira, 13. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) será implementada pela pasta comandada por Cida Gonçalves, que foi alvo de denúncias de suposta prática de assédio moral e xenofobia no ministério, como mostrou o Estadão.
O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal já havia sido anunciado pelo governo Lula no último ano, após as crises com denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Agora, o Ministério das Mulheres também adotará as ações de prevenção e combate a casos de assédio e discriminação. O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação se aplica a todos os servidores e empregados do ministério. Segundo a pasta, a Corregedoria deverá acompanhar também a empresa que contrata os trabalhadores terceirizados.
O plano inclui a criação de cartilhas, vídeos educativos e guias práticos sobre ética, assédio e discriminação, além da realização de palestras e workshops. De acordo com o Ministério das Mulheres, também serão organizados encontros regulares para discussão de temas relacionados ao assédio e à discriminação e formações obrigatórias sobre racismo estrutural.
Ministra foi alvo de denúncias de supostas prática de assédio
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República apuram denúncias formais feitas por ex-servidoras do Ministério das Mulheres que faziam parte da equipe de Cida Gonçalves. A ministra é acusada de suposta prática de assédio moral e xenofobia na pasta.
Além da ministra, foram apresentadas acusações contra a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guarezi, a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional Carla Ramos.
O Estadão teve acesso aos relatos que envolvem ameaças de demissão a servidoras, cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos. As condutas podem configurar assédio moral. A pasta disse que as acusações são anônimas e carecem de “elementos concretos”.
