25/10/2023 - 17:29
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram hoje o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO), que prevê os norteadores para concessões e arrendamentos. Os idealizadores dizem que o plano para as vias navegáveis tem por objetivo estimular a expansão e o desenvolvimento do modal, ampliando a competitividade e a oferta dos serviços no País.
O PGO é o primeiro do País e foi elaborado observando o Plano Nacional de Logística (PNL). Nele constará a carteira de projetos prioritários, dando diretrizes na busca por crédito. A partir da previsibilidade e definições, a expectativa é de maior segurança jurídica na busca por tornar os investimentos atrativos.
A secretária de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, diz que o movimento busca trazer o setor privado para apoiar a expansão, somando com serviços de maior capacidade e eficiência. “O planejamento disso tem que ser algo de Estado. Estamos parando agora para pensar e definir o que queremos do nosso futuro”, afirmou.
Entre os projetos, o plano define seis como prioritários para os próximos anos. São eles o Corredor da Lagoa do Sul, a hidrovia do Paraguai-Paraná, a Hidrovia do Madeira, além dos corredores Tocantins, Tapajós e Barra Norte. O objetivo é de que esses projetos sejam concedidos para a iniciativa privada, viabilizando celeridade em intervenções estruturais tais como as dragagens.
“O mais importante é que temos a oportunidade de trazer para cá mais cargas para as nossas hidrovias”, disse a secretária, ao citar que de toda a carga movimentada no País, apenas 6% são feitas por hidrovias e 9%, por cabotagem. “Temos 66% no rodoviário e 18% no ferroviário. Temos o desafio de trazer para o hidroviário”, defendeu Pescatori.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que enquanto o País passou por avanço em concessões nos setores de portos e de aviação, o setor de hidrovias não avançou no mesmo sentido. “Está claro que o Brasil tem uma dívida histórica com as hidrovias. O que estamos apresentando aqui é a consolidação do sonho de anos”, afirmou.
Paraguai-Paraná
No evento, o ministério e a autarquia lançaram o chamamento público voltado ao recebimento de estudos de modelagem para o projeto do rio Paraguai-Paraná, um dos empreendimentos de destaque do PGO.
Para o anúncio, o evento contou com a presença do embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles. A expectativa é de que a gestão seja concedida para expandir a capacidade de transporte na região.
Os outros projetos definidos como prioridade estão em diferentes estágios de estudos, sem previsões públicas para avanços dentro dos respectivos processos de concessão.
