22/10/2020 - 15:31
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu um repasse de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil, para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) cubra as dívidas de mais de R$ 25 milhões acumuladas pelo Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
O Estadão apurou que a oferta foi feita diretamente pelo ministro do MDR, Rogério Marinho, ao ministro do MMA, Ricardo Salles. Com os recursos travados por causa do limite de gastos imposto pelo Ministério da Economia, Salles aceitou a oferta de Rogério Marinho. O repasse de emergência sairá da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é vinculada ao MDR. A previsão é de que o recurso possa estar disponível em 48 horas.
A reportagem procurou o MMA para comentar o assunto, mas não houve manifestação. O MDR e a pasta comandada por Paulo Guedes também não se posicionaram até o fechamento deste texto.
O Estadão revelou nesta quinta-feira que o Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos em atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, a energia chegou a ser cortada nesta semana. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. São aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.
O governo publicou nesta quinta, 22, uma autorização que libera, de forma extraordinária, R$ 16 milhões ao MMA. A pasta deve repassar R$ 8 milhões para cada autarquia, mas isso não acaba com o rombo, que tende a crescer nas próximas semanas. Desde a meia-noite de ontem, o Ibama suspendeu todas as operações de seus 1.400 agentes que estavam em campo, no combate a incêndios, por causa da falta de recursos.
A dificuldade de pagamento se deve, basicamente, a uma restrição de teto orçamentário que o MMA, Ibama e ICMBio sofreram, por imposição do Ministério da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.
Em agosto, após Salles ameaçar de paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados. Em ofício do dia 28 de setembro, ao qual o Estadão teve acesso, o Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, responde a um pedido de recomposição financeira do Ibama, informando que o “pleito foi apreciado no âmbito da Reunião Ordinária da Junta de Execução Orçamentária de setembro, realizada em 21/09/2020, não tendo sido aprovado na ocasião”. Na prática, isso significa que os recursos existem, mas estão bloqueados pelo próprio governo, sob o argumento de que é preciso poupar o caixa.
Reforço
No mês passado, o MDR apoiou as ações de combate aos incêndios florestais que atingem Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e destinou aos dois Estados R$ 13,9 milhões. Os repasses aos governos estaduais se somaram à liberação de R$ 407,1 mil para a cidade de Barão do Melgaço (MT) para auxiliar o combate às chamas e outros R$ 870,8 mil transferidos em agosto para Poconé (MT).
