13/03/2024 - 10:49
Fiscais do Ministério do Trabalho fazem nesta quarta-feira (13) uma operação de fiscalização em empresas que atuam no Porto do Rio de Janeiro. A ação, chamada de Porto Seguro, com cerca de 50 fiscais, foi desencadeada a partir de denúncias sobre supostos desrespeitos às leis trabalhistas no local.
“Os auditores vão fiscalizar as condições de trabalho das operações portuárias, com foco não só nos itens de segurança e saúde do trabalho, mas também na forma de contratação dos trabalhadores, possíveis fraudes na relação de emprego e fiscalização de jornada”, informou a coordenadora da ação Bárbara Rigo.
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Os agentes se dividiram em dois grupos. Um está fiscalizando as instalações dentro do porto, enquanto a outra equipe está abordando caminhões que entram e saem do porto, para checar a situação das transportadoras que atuam no local.
“Vamos fazer a fiscalização não só da legislação aplicável aos veículos, como também das condições de trabalho a que estão submetidos os motoristas dos caminhões”, explicou a auditora fiscal do trabalho.
Segundo Bárbara, caso sejam encontradas infrações, podem ser emitidas multas ou até realizadas interdições de instalações.