23/09/2024 - 13:59
A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luzia Paula Moraes Cantal, foi exonerada de seu cargo. A portaria do dia 20 de setembro foi publicada nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União, assinada pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Luzia Cantal é advogada especialista em direitos humanos e integrou a Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Mulher da OAB-SP. Procurado para comentar o caso, o Ministério não respondeu. Luzia também foi procurada através de suas redes sociais, mas não respondeu.
A função de Cantal como ouvidora era de “assegurar à população a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias de violações de direitos humanos, de modo a contribuir para o cumprimento do dever do Estado, de dar as garantias individuais ao cidadão e cidadã, para que possam ter o pleno exercício de sua cidadania”.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a ouvidoria deve estabelecer canais para “receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações aos cidadãos acerca de denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos e da família”. No site do ministério o cargo consta como vago.
Esta é a segunda exoneração da pasta desde que Macaé Evaristo assumiu depois da demissão de Silvio Almeida em meio a acusações de assédio sexual. Na última quinta-feira, 19, o Secretário Nacional da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira também deixou o cargo. Vieira é alvo de denúncias de assédio moral.
