21/11/2023 - 17:42
O Ministério dos Transportes monitora o risco de a escassez de equipamentos para o setor de construção civil se colocar como obstáculo para a execução de projetos de infraestrutura, segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro. “Se em 2012 tínhamos disponibilidade de equipamentos em 30 dias, hoje está levando mais de seis meses. O que dificulta os compromissos que estamos colocando na praça”, disse Santoro durante painel que discutiu as perspectivas para o setor de infraestrutura.
O secretário ponderou, contudo, que a expectativa é de que a indústria consiga alcançar a demanda antes de os problemas aparecerem. Segundo ele, os esforços estão sendo no sentido de dar previsibilidade que a adaptação seja possível. “Ainda não está impactando em nada, porque não temos um grande volume de concessões rodando. Acredito que dá tempo de a indústria se organizar. Todos sabem quando será a necessidade de investimento”, afirmou.
O assunto foi abordado durante o Fórum de Brasília, evento organizado pela Arko Advice que conta com outros painéis com participação de ministros de governo, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro do STF Luiz Fux e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Atração de investimentos
Durante o painel em que representou o Ministério dos Transportes, Santoro reforçou a intenção do governo federal de atrair investimentos em diferentes frentes. Para isso, seguem trabalhando com repactuações de contratos de concessões rodoviárias – para atrair novas e atuais concessionárias para os 30 leilões previstos até 2026. Ainda, com padronização de regras para contratos tanto em rodovias como em ferrovias. “O setor de construção civil ficou muito tempo engessado e estava precisando se reorganizar. Toda a cadeia produtiva estava bastante comprometida até o início deste ano”, disse.
Sobre a repactuação de contratos de concessão de rodovias, política que busca evitar a relicitação de ativos, Santoro disse que a perspectiva atual é de 13 contratos com esse potencial. O número é um pouco menor que os 15 projetados pelo ministro Renan Filho há dois meses. “Esse é o número de quem nos procurou para apresentar propostas e de quem já apresentou propostas”, explicou.
Uma outra política do ministério que envolve repactuações é na área de ferrovias. Santoro afirmou que o adiamento do lançamento do plano para o setor foi necessário em razão da frustração de acordos com concessionárias que já realizaram repactuações e que agora precisam de novos acordos. “Nesse período esperávamos fazer acordos com todas elas, mas só foi possível com uma. As demais, esperamos fazer até o fim do ano”, disse.
