08/11/2023 - 17:28
O Ministério dos Transportes reformulou o calendário de leilões para concessões rodoviárias do próximo ano e agora prevê a realização de 12, dois a mais que o planejado inicialmente. O remanejamento decorre do acréscimo da concessão de rodovias de Goiás e do adiamento do leilão da BR-040, em Minas Gerais, que estava previsto para este ano.
A projeção foi atualizada pelo ministro de Transportes, Renan Filho, durante evento no Palácio do Planalto realizado nesta quarta-feira, 8. Durante discurso, ressaltou que os leilões são prioridade da gestão. “No ano que vem nós vamos fazer um leilão a cada mês para fazer frente à necessidade da infraestrutura nacional”, afirmou.
O acréscimo do leilão de rodovias goianas se deu após acordo assinado entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). O acordo prevê a transferência da gestão das rodovias estaduais para que o governo federal possa conduzir o processo de concessão.
Já o adiamento do leilão da BR-040, em Minas, se deu por falta de tempo hábil. A concessão já está aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porém com recomendações que demandaram ajustes no edital. Assim, há expectativa de que o edital seja publicado neste ano e o leilão se dê no início do próximo.
Governo quer 35 até 2026
O objetivo do governo federal, por meio da pasta de Transportes, é alcançar 35 leilões rodoviários até o final da atual gestão. Desses, dois já foram feitos, sendo eles de rodovias do Paraná. Um terceiro, que compreende trecho da BR-381, em Minas Gerais, será realizado no dia 24 deste mês. Com isso, restarão 32 leilões para os três anos seguintes.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou recentemente que há dúvidas de analistas do setor sobre o apetite do mercado para esse volume de leilões. O temor é de que não haja demanda suficiente.
O ministério, por sua vez, diz confiar na melhora econômica e no cenário favorável aos atuais concessionários – que veem espaço para repactuações. Além disso, se apoiam nos efeitos de ajustes nos processos de concessão, o que inclui regras mais claras e redução dos trechos a serem concedidos, o que aumentaria o número de empresas aptas.
