16/03/2023 - 13:11
A Petrobras comunicou ao mercado na quarta-feira, 15, que recebeu novo ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) com novas indicações da União ao Conselho de Administração (CA) e ao Conselho Fiscal (CF) da companhia. Segundo a estatal, as três novas indicações ao CA tem caráter “suplementar” e não anulam as indicações anteriores.
Os três novos nomes, a serem acrescentados à lista de oito já enviados, são: Renato Campos Galuppo; Anelize Lenzi Ruas De Almeida; e Evamar José dos Santos. No Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não constavam os currículos resumidos dos indicados, como é praxe.
“A pedido do MME, essas indicações deverão ser avaliadas pelos órgãos competentes da companhia para que, caso sejam constatados impedimentos que inviabilizem a continuidade de algum ou de alguns dos outros candidatos indicados anteriormente, possam ser realizadas substituições tempestivamente, sem atraso na realização da assembleia”, informou a Petrobras.
Na prática, portanto, o MME enviou à Petrobras nomes reservas aos oito já enviados para o caso de algum impedimento. Conforme noticiado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Comitê de Pessoas (Cope) da Petrobras se reúne nesta quinta-feira, 16, para começar a avaliar os oito nomes já indicados.
Segundo fontes, pelo menos três deles – Pietro Mendes, Bruno Moretti e Sérgio Rezende – tiveram ressalvas a indicação nos pareceres da governança interna, que balizam a análise do Cope. Os dois primeiros por ocuparem cargos no governo federal e o último por ser liderança partidária, o que é vedado pela Lei das Estatais, reproduzida no Estatuto da Petrobras.
Outros três – o próprio presidente Jean Paul Prates, Vitor Saback e Suzana Kahn – teriam pareceres favoráveis. Os dois últimos – Eugênio Teixeira e Efrain Cruz – ainda não teriam tido a documentação completa enviada à companhia e, por ora, ainda não podem ser avaliados pelo Cope.
O relatório do Cope, no entanto, tem caráter consultivo e pode ser ou não seguido pelo atual Conselho na avaliação dos nomes. Ainda se o colegiado optar pro reprovar nomes, eles podem ser aprovados por maioria de votos na assembleia de acionistas e posteriormente empossados, como aconteceu sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
O envio de novos nomes pelo MME denota, portanto, atenção do governo às regras de governança ou acomodação a arranjos políticos que vêm marcando a sucessão na estatal.
Conselho Fiscal
No mesmo comunicado, a Petrobras informa que os quatro indicados ao CF são: Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta, como titulares, além de Gustavo Gonçalves Manfrim e Sidnei Bispo, como suplentes.
As indicações ao CF também serão submetidas ao corpo de acionistas em assembleia marcada para 27 de abril.
