13/06/2018 - 20:49
O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) ajuizou nesta quarta-feira, 13, ações por propaganda eleitoral antecipada contra quatro políticos do Estado: o presidente da Assembleia Legislativa pernambucana, Guilherme Uchôa (PSC), seu filho e pré-candidato à Câmara Júnior Uchôa (PSC), o deputado federal e ex-ministro Minas e Energia Fernando Coelho Filho (DEM) e a prefeita de Brejão (PE), Beta Cadengue (PSB).
De acordo com a acusação, os Uchôa espalharam 24 outdoors em cidades da região metropolitana do Recife. Nas peças publicitárias, que, segundo o MPE-PE, custaram R$ 12 mil, apareciam as imagens de pai e filho, suas datas de aniversário e a frase: “Duas gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz aniversário!”.
Fernando Coelho Filho e Beta Cadengue foram acusados de fazer propaganda antecipada para o pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente aéreo. De acordo com o MPE-PE, em 1.º de março, um letreiro eletrônico no palco da festa de emancipação de Brejão exibiu o nome do pré-candidato entre as frases “Parabéns Brejão” e “Obrigado pela presença”.
“O pré-candidato e herdeiro político (de Eduardo Campos) beneficiário da propaganda eleitoral antecipada, contudo, não participou da festa, mas não resta dúvida de que a conduta ostenta nítido caráter eleitoreiro para impulsionar a potencial candidatura de João Campos no pleito que se avizinha”, declarou o procurador regional eleitoral Wellington Saraiva.
O procurador pediu à Justiça que os políticos sejam multados conforme determina o artigo 36, parágrafo 3.º, da Lei 9.504/97 – que prevê multa de R$ 5 mil a 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda irregular. Os políticos têm 48 horas para apresentar sua defesa.
Defesas
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado federal Fernando Coelho Filho afirmou que não foi notificado da acusação e sua defesa somente se manifestará após a notificação oficial. Beta Cadengue disse à reportagem que também não foi notificada e que se posicionará assim que tomar conhecimento da ação.
“Não fiz nenhuma propaganda irregular, não autorizei que fizessem nenhuma propaganda e não fui notificado pelo Ministério Público Eleitoral”, disse João Campos via assessoria.
A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa pernambucana declarou em nota que Guilherme Uchôa “já se pronunciou perante à Justiça Eleitoral em relação a determinado assunto”. Procurado, Júnior Uchôa não se manifestou.
