19/09/2017 - 16:29
Após a mobilização de artistas nas redes sociais contra a decisão judicial que liberou a terapia de reversão sexual – conhecida como “cura gay”- por psicólogos, órgãos federais e estaduais também se manifestaram em apoio ao público LGBT.
Os Ministérios do Turismo e do Esporte, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), além dos governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, aderiram à campanha virtual que tem utilizado as hashtags #TrateSeuPreconceito e #HomofobiaÉDoença em protesto.
Nesta segunda, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999.
Em post publicado no início desta tarde, o Ministério do Turismo escreveu: “Em um país diverso e plural como o nosso, respeito e tolerância são imprescindíveis para que possamos evoluir como sociedade. O Ministério do Turismo acredita que todo turista merece e precisa ser bem tratado em cada cantinho do país. Você já conhece nossa cartilha com dicas para atender bem ao público LGBT?.”
A pasta de Turismo publicou ainda uma montagem com paisagens de Estados brasileiros e, no centro, um coração com as cores do arco-íris, símbolo LGBT.
Já o Ministério do Esporte publicou a frase “Esporte sem preconceito”, também com as letras coloridas, e utilizou a hashtag #TrateSeuPreconceito.
O Detran-SP alterou a foto de capa no perfil oficial do Facebook para uma faixa de pedestre com as cores do arco-íris e fez uma postagem em que diz se declara contrário à homofobia. “Nós somos contra a homofobia e acreditamos que o amor pode curar tudo: inclusive a epidemia de mortes no trânsito #TrateSeuPreconceito #FocaNoAmor.”
O governo de Minas Gerais também usou as hashtags da campanha virtual em postagem nas redes sociais e aproveitou a polêmica para lembrar que o Estado disponibiliza o registro de homofobia como motivação de um crime. “A medida adotada em Minas Gerais ajuda a elaborar um diagnóstico mais detalhado da violência relacionada a preconceitos e, assim, embasar políticas de combate a esses crimes. #TrateSeuPreconceito #CombateÀHomofobia #HomofobiaÉDoença”, disse.
Já o governo do Rio de Janeiro publicou as mensagens “Respeito para todos” e “Homofobia é crime”.
A decisão do juiz Walderm Cláudio de Carvalho atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do C.F.P. restringia a liberdade científica.
“Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do C.F.P., em razão do disposto no art. 5º. inciso IX, da Constituição de 1988”, anota o magistrado.
