26/02/2024 - 12:25
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o Programa de Democratização dos Imóveis da União, apresentado nesta segunda-feira, 26, prevê a parceria de bancos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para formatar a modelagem de Parceria Público-Privada (PPP). A ministra ressaltou a importância do setor privado no projeto.
“Para a gente, essa parceria é central”, afirmou durante a apresentação do Programa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento.
“Estamos chamando o setor privado para nos apoiar em projetos com imóveis da União. O setor privado tem que ter um papel importante, vamos fazer, principalmente nas grandes áreas, aquelas que ainda não têm destinação definida, a gente vai fazer Proposta Manifestação de Interesse (PMI) para que a gente possa pensar na melhor forma de utilizar o terreno”, comentou.
Na fala, a ministra citou o uso de PMI para imóveis de múltiplos usos e de formato PPPs. Segundo ela, o governo também usará concessão de uso, cessão onerosa por reforma e permuta por obra no programa de imóveis.
De acordo com a ministra, haverá a criação de um novo comitê interministerial que fará parte da governança e dará as diretrizes do programa. O comitê terá a participação da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, do Ministério das Cidades e Secretaria-Geral. Demais ministérios serão convidados para participar em temas específicos.
