18/05/2019 - 14:10
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a demonstração de interesse do grupo espanhol Air Europa em operar voos domésticos no Brasil. A despeito da possibilidade de derrubada da Medida Provisória que abre o mercado aéreo a empresas estrangeiras, o ministro exaltou a perspectiva de novos voos da empresa, o que ajudaria a reduzir os preços do transporte aéreo no Brasil.
“O Grupo Globalia, da Air Europa, está fundando no Brasil uma nova empresa de aviação, a 1ª após edição da MP que abre companhias brasileiras para capital externo”, disse o ministro pelo Twitter. Segundo Freitas, a outorga “será pedida nos próximos dias”. A entrada de estrangeiros, segundo ele, “será importante para equilibrarmos oferta de voos e reduzir preço da passagem”. “Obtendo a outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no País”, comemorou.
A informação do interesse da Air Europa foi antecipada ontem à noite pelo Broadcast. Segundo a reportagem, a companhia já solicitou registro na junta comercial de São Paulo, primeiro passo para se constituir no Brasil, e indicou à cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que pedirá autorização de operação em breve.
O movimento da Air Europa ocorre diante da possibilidade crescente de caducar o texto da Medida Provisória 863 – editada em dezembro de 2018 para permitir que estrangeiros possam deter até 100% do capital de aéreas brasileiras. Até então, o limite era 20%. A MP pode deixar de vigorar se não for votada até quarta-feira. O governo diz que tentará passá-la, retirando no plenário dois dispositivos incluídos pelos congressistas: o fim da cobrança por bagagem e a exigência de que estrangeiros façam rotas regionais.
