11/11/2021 - 9:30
Pressionando o Senado por uma votação mais ágil da PEC dos Precatórios, texto que vai permitir a criação do Auxílio Brasil ainda no mês que vem, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o programa pode ficar inviável em 2021 se parlamentares demorarem na aprovação da proposta.
“Se essa tramitação se estender até o próximo mês irá inviabilizar que o benefício de R$ 400 chegue para os brasileiros em dezembro”, disse Roma em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10).
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Aprovada na terça-feira (9) após intensa mobilização governista na Câmara dos Deputados, a PEC foi enviada ao Senado e existe uma expectativa do governo de que o texto chegue ao plenário em até duas semanas. Se isso se confirmar, o Auxílio Brasil de R$ 400 não terá seu cronograma de pagamentos afetado e as primeiras parcelas começam a ser liberadas no mês que vem.
Se a proposta de emenda constitucional não avançar no tempo esperado, o valor do benefício será o mesmo do dia 17 de novembro no Bolsa Família: R$ 217,18.
“Cabe ao Senado Federal ter a sensibilidade e somar todos os esforços para que essa medida seja analisada no mais breve espaço possível, mas, mesmo eu sendo parlamentar licenciado, não cabe a ninguém do Executivo ditar as regras da Casa Legislativa. O que nos cabe é sensibilizar a todos os congressistas da importância dessa matéria”, ponderou Roma.
Ele completou dizendo que a PEC precisa sair até o final do mês para poder viabilizar toda a engenharia de pagamentos e repasses de dinheiro aos mais de 17 milhões de brasileiros,