27/04/2023 - 18:02
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pediu aos empregadores que “se sensibilizem diante da prestação de serviços que nós temos como obrigação de fazer perante a sociedade”. A fala do ministro está relacionada à falta de informações de qualidade e completas por parte de muitas empresas sobre seus quadros de funcionários, regimes de trabalho e até mesmo de características raciais.
“Quando digo nós, não me refiro apenas ao Ministério do Trabalho, governo e poder público, mas também aos entes privados”, disse o ministro, ao reforçar o pedido para que as empresas forneçam com transparência o perfil de seus trabalhadores como as leis e o Tribunal de Contas exigem.
Marinho disse que o governo defende a qualidade da informação porque a clareza dos dados que ele passa a à sociedade depende daquilo que ele recebe das companhias.
“Pedimos que vocês empresários nos ajudem neste processo de informações. Nós não desejamos, de forma abrupta, fechar o canal de possibilidade da extensão da informação incompleta, que é o caso de 127 mil empresas. Não queremos de forma abrupta criar constrangimento para nenhuma empresa, trabalhar como rigor da lei”, disse ele, acrescentando que se a falta de informações continuar, o governo será obrigado a tomar medidas de administração que nunca é “legal”. “O melhor é que as coisas sejam feitas da maneira mais amigável possível”, disse.
Trabalho em situação análoga à escravidão
O ministro do Trabalho e Emprego afirmou ainda que não quer chegar ao ano que vem, ao fim do primeiro trimestre, e voltar a dizer que em apenas três meses libertou mas 1,2 mil pessoas de situação de trabalho análoga à escravidão. Esta, segundo Marinho, foi a quantidade de pessoas resgatadas pela pasta e demais setores do Poder Público nos três primeiros meses do ano.
“Nós queremos, e essa é a missão, evitar essa situação. Não queremos chegar no ano que vem e anunciar no final de abril a libertação de mais 1,3 mil trabalhadores”, disse Marinho atualizando o número porque, segundo ele já informações de que as operações de libertação de trabalhadores em situação similar à escravidão já ultrapassou os 1,2 mil.
Mas de acordo com Marinho, essa não deve ser uma missão apenas do Ministério do Trabalho e Emprego. “É uma missão da sociedade brasileira, de cada empregador”. Nesse sentido, afirmou o ministro, é que o governo está construindo um decreto que vai orientar toda a Esplanada dos Ministérios e todos os órgãos do governo.
“Esperamos que os governadores dos Estados também passem a partilhar desta visão, que os prefeitos passem a partilhar desta visão para a construção de um movimento que busque investigar todas as obras públicas”, disse ele, acrescentando que uma empresa que assume uma obra financiada por recursos públicos e que terceiriza a realização da obra tem a responsabilidade de fiscalizar as empresas subcontratadas.
Ainda, de acordo com Marinho, o processo de terceirização das obras acabou se revelando um “irmão gêmeo” do trabalho escravo.
