03/02/2023 - 14:09
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira, 3, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), coronel Fábio Augusto Vieira, que está preso preventivamente na investigação sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Ele foi colocado em liberdade provisória.
A decisão contraria o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se manifestado pela manutenção da prisão cautelar.
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Moraes citou o relatório da intervenção na segurança pública do Distrito Federal e disse que o documento descarta que o coronel tenha sido ‘diretamente responsável’ pela falha das ações de segurança que permitiram a ação dos vândalos no dia 8 de janeiro. O ministro também lembrou que Vieira foi a campo tentar conter os radiciais.
“Assim sendo, a partir das investigações preliminares realizadas pelo Interventor da área de Segurança Pública do Distrito Federal, o panorama processual que justificou a prisão preventiva do investigado não mais subsiste no atual momento, sendo possível conceder-lhe a liberdade provisória”, escreveu.
O ex-comandante da PM está proibido de deixar o Distrito Federal. Se a ordem for descumprida, ele pode voltar a ser preso.
