20/03/2022 - 17:49
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia ordenado a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, reverteu sua própria decisão neste domingo (20), após a empresa cumprir as determinações judiciais que motivaram o bloqueio.
“Considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”, escreveu Moraes em documento divulgado pelo STF.
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A decisão de bloquear a plataforma em todo o país, publicada na sexta-feira, não chegou a ser implementada e o aplicativo seguiu funcionando normalmente no fim de semana.
Após o anúncio da suspensão, o fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, pediu desculpas ao STF, alegando que as violações se deviam a uma “falha de comunicação” por e-mails extraviados, e pediu mais tempo para ficar em dia com as solicitações.
No sábado, o ministro concedeu mais 24 horas para a empresa cumprir suas pendências, entre elas a nomeação de um representante legal no Brasil, a eliminação de perfis e o detalhamento de quais medidas a empresa adota para combater a desinformação.
Peça-chave na estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, o Telegram, de origem russa e com sede em Dubai, está instalado em 53% dos celulares brasileiros e é o que mais cresce no país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O aplicativo, que já foi alvo de proibição ou restrições em vários países, como Índia e Rússia, já estava na mira das autoridades brasileiras há algum tempo, especialmente irritadas com o fato de que a empresa não tem representação legal no país e não respondia a suas demandas para evitar uma avalanche de informações enganosas nas eleições presidenciais deste ano, como as que abalaram a campanha eleitoral de 2018, sobretudo via WhatsApp.
