23/02/2023 - 19:56
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou novas regras para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), incluindo a possibilidade do trabalhador retirar todo o saldo de sua conta em caso de demissão sem justa causa.
Em entrevista ao canal SBTNews, nesta quarta-feira (22), Marinho disse que, a partir de março, quem aderiu ao saque-aniversário poderá fazer o saque-rescisão de forma imediata em caso de demissão sem justa causa e sem ter de esperar por dois anos para voltar à regra antiga, prazo de espera instituído pelo governo anterior.
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A novidade valerá também para quem fez empréstimo em banco, dando essa parcela de FGTS como garantia de pagamento, mas respeitando os contratos já firmados.
Saque-aniversário não vai terminar por enquanto
Marinho também admitiu que não há possibilidade do saque-aniversário acabar imediatamente, já que é necessária a mudanças na lei. Dessa maneira, a modalidade deve receber alterações em suas regras que contam com o apoio do Conselho Curador do FGTS.
