20/02/2019 - 11:00
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, elevou em 280% o valor em dinheiro vivo mantido em casa num intervalo de dois anos. Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral.
Eleito em 2018 para o segundo mandato de deputado federal por Minas Gerais, Marcelo Álvaro bancou do bolso 64% de sua campanha. Também recebeu doações da mãe, Vilma Penido Dias, e verbas do PSL. Ele declarou ter injetado na campanha R$ 383 mil por meio de transferências bancárias eletrônicas.
À Justiça Eleitoral, Marcelo Álvaro declarou a posse apenas de recursos em espécie, em moeda nacional – nenhuma conta bancária ou aplicação financeira. Ele ainda declarou um apartamento no bairro Buritis, em Belo Horizonte, e sociedade em uma empresa, a Voice Lider – os mesmos bens são informados por ele desde 2012.
O ministro afirmou que uma parte dos recursos usados na campanha integrava a reserva de R$ 400 mil em espécie declarada e que sua evolução patrimonial é condizente com seus vencimentos – um deputado recebe R$ 33,7 mil brutos.
Por meio de nota, a assessoria da pasta do Turismo disse que o ministro seguiu a lei. “A evolução patrimonial de Marcelo Álvaro Antônio é totalmente condizente com os ganhos de parlamentar acrescidos de rendas extras como aluguel de imóvel devidamente declarado”, destacou o comunicado, sem detalhar valores nem informar qual imóvel era alugado. “O ministro manteve a quantia em espécie conforme declarado, porque é um direito assegurado.”
Na eleição passada, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Justiça Eleitoral decidiram monitorar candidatos que declarassem quantias elevadas em dinheiro vivo. Os órgãos suspeitavam que as declarações eram usadas como manobra para esconder caixa 2. Técnicos desses órgãos desconfiavam que os candidatos informavam possuir valores em espécie que, na verdade, não tinham. Era o chamado “colchão” para lavagem, conforme definem integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar “pré-lavagem de dinheiro”.
As contas do ministro foram aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral. Por inconsistências na prestação, como falta de notas fiscais e erros em CPFs de doadores, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cobra a devolução de R$ 33 mil ao partido – decisão da qual o ministro recorre.
Aproximação
Marcelo Álvaro Antônio é o único deputado do PSL com cargo no primeiro escalão na Esplanada. Evangélico da Igreja Maranata, aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Estava a poucos metros de distância do então candidato quando Bolsonaro recebeu uma facada durante campanha em Juiz de Fora (MG). Ele socorreu Bolsonaro, acompanhou a internação e a cirurgia de emergência na Santa Casa da cidade. Marcelo Álvaro era coordenador da campanha presidencial do PSL no Estado e havia reunido empresários locais para um encontro com Bolsonaro horas antes do ataque.
Aliado de primeira hora, ele deixou o PR para entrar na campanha de Bolsonaro. Depois, assumiu o diretório estadual do PSL, com o acesso a verbas da legenda e o poder de decidir quem se candidataria no Estado. Ele obteve 230 mil votos.
Na montagem do governo, Marcelo Álvaro ganhou um ministério depois de se apresentar como integrante da Frente Parlamentar do Turismo, embora nunca tenha sido vinculado a pautas do setor. Para se fortalecer no PSL, abriu espaço na pasta para indicados políticos.
Ele é suspeito de coordenar a escolha de candidatas laranjas no PSL com objetivo de desviar recursos eleitorais. O caso é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Bolsonaro não comentou a suspeita. O porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, desconversou sobre o caso do ministro. Marcelo Álvaro foi poupado pelo governo. Citado em caso semelhante, Gustavo Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral.
O jornal Folha de S. Paulo informou que quatro candidatas em Minas tiveram votação irrisória mesmo privilegiadas no repasse de dinheiro do Fundo Eleitoral pelo PSL. Elas haviam contratado e repassado dinheiro a empresas ligadas a assessores do ministro. Marcelo Álvaro negou a denúncia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
