17/12/2021 - 15:19
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do tribunal, em fevereiro de 2022.
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O ministro Fachin comandará o TSE até 17 de agosto de 2022. No cargo, dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro a partir da abertura dos códigos-fontes do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Na preparação para as eleições do próximo ano, o TSE já realizou também o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro, e a aprovou todas as resoluções para o próximo pleito.
Eleição para os cargos
A eleição dos ministros ocorreu em Plenário, com o uso de urna eletrônica e sob o comando do ministro Barroso. Após a extração da zerésima (que mostrou que não havia nenhum voto registrado na urna), os ministros se dirigiram ao equipamento para votar. Coube ao ministro Carlos Horbach, após receber o Boletim de Urna, anunciar a eleição de Fachin para presidente do tribunal por seis votos a um.
Após o anúncio, o ministro Barroso parabenizou os escolhidos e disse que o país terá a sorte de ter na condução do TSE, nas eleições do próximo ano, dois grandes juristas. “Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil. Ambos ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública”, disse.
“Portanto, eu saúdo não somente com alegria, mas com tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes”, ressaltou Barroso.
Currículos
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
