16/10/2024 - 15:43
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou nesta quarta-feira que a pasta não enxerga a caducidade do contrato de concessão da distribuidora Enel São Paulo como uma possibilidade real.
“Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho, e que se essa fosse uma possibilidade real, e pudesse ser feito sem quebra de contrato, judicialização e sem aumentar o ônus ao consumidor, o ministro já não teria feito?”, disse Silveira, em entrevista coletiva.
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Alexandre Silveira afirmou que a Aneel precisa dar uma indicação para que faça a caducidade. “A Aneel se omitiu com a abertura desse processo”, disse. “Eu defendo que a Aneel abra o processo rápido, célere, objetivo.”
Silveira no entanto afirmou que, ainda que o processo ocorra, a caducidade seria a última medida considerada. Ele disse que seria preferível realizar uma intervenção, com o governo indicando uma nova presidência para a empresa. Porém, segundo o ministro, mesmo esta medida depende da abertura de um processo pela Aneel.
A hipótese de caducidade do contrato da concessionária paulista tem sido levantada por autoridades locais e políticos em meio à revolta da população com a demora do restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em dezenas de milhares de imóveis da região metropolitana de São Paulo após os eventos climáticos extremos da última sexta-feira.
