08/11/2023 - 16:18
O ministro dos Transportes, Renan Filho, falou nesta quarta-feira, 8, em manter a meta de déficit zero no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e discutir eventual alteração no ano que vem. Ele também disse que esse é um assunto secundário porque o arcabouço fiscal já limita o aumento de despesas do governo.
“Se deixar empenhados em restos a pagar no Orçamento deste ano os investimentos do começo do ano que vem, talvez não fosse necessário mexer agora na meta fiscal, pudesse mexer mais no ano que vem”, declarou o ministro. A eventual alteração, segundo ele, levaria em conta a aprovação ou não pelo Congresso das medidas desejadas pelo governo federal para aumentar a arrecadação.
“A tramitação dos projetos no Congresso é fundamental porque o Brasil vive um ambiente de restrição fiscal que precisa enfrentar o não crescimento da receita mesmo com crescimento do PIB. Isso é uma coisa nova”, afirmou ele.
Renan Filho, porém, disse que a meta fiscal é um tema secundário porque o arcabouço já limita os gastos do Executivo.
“Se a gente não tivesse um arcabouço fiscal, aí talvez o mercado pudesse estar na dúvida sobre quanto o governo vai gastar no ano que vem. Mas o mercado não tem essa dúvida porque sabe que o governo pode gastar, se cumprir a meta, o que gastou esse ano mais 70% do crescimento da receita”, afirmou o ministro.
Renan Filho falou em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto depois de uma solenidade em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ordem de serviço para duplicar uma estrada em Pernambuco.
Na terça-feira, 7, o relator da LDO, deputado Danilo Forte, disse a jornalistas que o ministro Rui Costa (Casa Civil) pediu até o dia 16 para o governo decidir se pede ou não a alteração da meta fiscal para o ano que vem.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido a manutenção da meta de déficit zero, mas Lula já disse publicamente que isso pode ser alterado. Rui Costa é um dos ministros que, internamente, defende a revisão.
