30/01/2014 - 7:20
Os minoritários da OGX, atual Óleo e Gás Participações, apertaram ainda mais o cerco à empresa e a seu fundador, Eike Batista. Nesta terça-feira 29, o grupo enviou uma notificação à petroleira e seu presidente, Paulo Narcélio Simões Amaral, dando 48 horas para que a companhia cobre o US$ 1 bilhão que Batista deveria aportar. O compromisso foi firmado no acordo de PUT anunciado em outubro de 2012.
Assinado pelo advogado Marcio Lobo, que representa os minoritários, o documento cita, também, a Centennial Asset Minning Fund, o veículo de investimento usado por Batista para controlar a empresa.
Caso a companhia não cumpra as exigências da notificação, os minoritários exigirão indenizações por ?perdas e danos, lucros cessantes, danos morais, custos processuais e honorários advocatícios?, de acordo com o documento.
O segundo passo será contestar, na Justiça, a cláusula do acordo de credores que perdoa a dívida de Batista, decidido no fim de 2013. Pelo acordo, os credores converterão os US$ 5,8 bilhões que têm a receber em uma participação acionária na OGP. Além disso, vão injetar mais US$ 200 milhões. Com isso, a fatia de Batista e dos minoritários será diluída, e o ex-bilionário perderá o controle da empresa que criou.
Dívida polêmica
O acordo também perdoa a dívida de US$ 1 bilhão de Batista com a OGP. Sua origem é a PUT anunciada pelo empresário e a petroleira em outubro de 2012. O acordo previa que, em caso de necessidade, a então OGX obrigaria Batista a comprar até US$ 1 bilhão em ações, ao preço de R$ 6,30 por papel.
Com a empresa mergulhada em dívidas e sem gerar caixa suficiente para investir, a diretoria decidiu cobrar essa obrigação de Batista em setembro do ano passado, quando as ações valiam pouco mais de 40 centavos por papel. O empresário comunicou oficialmente que não aportaria o dinheiro, por acreditar que haveria outras opções para que a empresa saísse da crise. Como a petroleira exerceu efetivamente seu direito de cobrar Batista, ele se tornou, tecnicamente, devedor da companhia.
?O perdão da dívida contraria todos os interesses dos minoritários?, afirma o economista Aurélio Valporto, um dos representantes do grupo de investidores. ?Vamos acionar judicialmente os credores que perdoarem Eike?, diz.
A Óleo e Gás Participações informou que, até a tarde desta quinta-feira, não havia sido formalmente notificada.
Nota atualizada às 12h40 de quinta-feira 30
