20/07/2011 - 21:00
A maior disputa societária em curso no País ganhou um novo ingrediente na semana passada. Um grupo de dez acionistas minoritários assinou um documento posicionando-se a favor da família Odebrecht, na disputa que trava contra os Gradin, sócios há 40 anos do grupo que faturou R$ 54 bilhões, em 2010. “Todos nós, assim como Victor, Bernardo e Miguel Gradin, estávamos sujeitos à disposição do acordo de acionistas, inclusive os direitos e obrigações decorrentes das opções recíprocas de compra e venda”, diz uma parte do texto, ao qual DINHEIRO teve acesso. “A hipótese de que essas opções recíprocas somente poderiam ser exercidas em 2004 é obviamente descabida, já que não condiz com o que foi pactuado pelos acionistas, nem tampouco reflete a redação do acordo.”
Assinam o documento Aluizio Rebello de Araújo, Álvaro Pereira Novis, Gilberto Pedreira de Freitas Sá, José Carlos Grubisich Filho, Luiz Fernando de Souza Villar, Newton Sergio de Souza, Renato José Baiardi, Ruy Lemos Sampaio, Sergio Foguel e Pedro Novis. Este último presidiu a Odebrecht de 2001 a 2008, ano em que Marcelo Odebrecht, filho de Emílio e neto de Norberto, fundador do grupo, assumiu o comando da organização. Todos eles são signatários do acordo original de acionistas firmado em 2001. Ao longo dos últimos dez anos, esses minoritários venderam e compraram participação no grupo com base nas regras do contrato, inclusive no ano passado.
Marcelo Odebrecht: compra das ações dos Gradin para permitir a entrada de 120 novos acionistas no grupo
Dos dez que subscreveram o documento, oito ainda mantêm participação acionária e exercem funções executivas ou atuam nos conselhos da Odebrecht S.A. e da Odbinv, holding que controla o grupo. “É um elemento que serve de convicção da correção do comportamento da Odebrecht”, afirma Francisco Bastos, advogado da Kieppe, empresa que reúne os 63% de participação do clã Odebrecht no grupo. O que está em jogo nessa disputa é a compra dos 20,6% que a família Gradin detém na Odebrecht.
No ano passado, os Odebrecht resolveram exercer a opção de compra de ações de minoritários para permitir a entrada de 120 novos acionistas, escolhidos entre os principais executivos do grupo. De acordo com Marcelo, tratava-se de um programa de redistribuição de ações para a renovação do quadro acionário, até então composto de 12 acionistas minoritários remanescentes da administração de seu pai, Emílio, que comandou o grupo de 1991 a 2001. Por não concordar com a venda, a família Gradin foi à Justiça, em dezembro do ano passado, pedindo a instauração de arbitragem.
Bernardo Gradin: para a família, a Odebrecht não respeita o contrato de acionistas
Em sua defesa, os Gradin alegam que a opção de compra não poderia ser exercida contra o patriarca Victor ou Bernardo e Miguel, que eram presidentes da Braskem e da Odebrecht Óleo e Gás, respectivamente. Além disso, não concordam com a avaliação realizada pelo banco Credit Suisse, que estabelece que o preço a ser pago pela fatia dos Gradin seja de US$ 1,5 bilhão. “O exercício da opção foi feito sem observância ao acordo dos acionistas”, afirma Modesto Carvalhosa, advogado da Graal, que representa os interesses dos Gradin. De acordo com ele, desde então a família Odebrecht tem usado de estratégias processuais para evitar a arbitragem.
No documento a que DINHEIRO teve acesso, os acionistas minoritários defendem também a avaliação, realizada nos últimos dez anos pela mesma instituição financeira. “O Credit Suisse foi escolhido pelos próprios acionistas”, diz o texto. “É importante frisar que a avaliação efetuada em 2010, aprovada por todos os acionistas, tem o mesmo grau de correção observado ao longo da vida do acordo dos acionistas.” Não é o que pensa a família Gradin. “A avaliação do Credit Suisse é fraudulenta”, diz Carvalhosa. De acordo com pessoas próximas, os Gradin acreditam que sua participação na Odebrecht tenha um valor entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões.
Nos últimos dez anos, porém, houve pedidos de esclarecimento sobre a avaliação do Credit Suisse apenas duas vezes, segundo uma fonte dos acionistas minoritários. “Vendemos e compramos ações nesse período”, diz a fonte, que não quis se identificar. “Estaria passando recibo de imbecil se estivesse aceitando uma subavaliação de algo que é meu patrimônio.” Procurada, a família Gradin não quis se pronunciar sobre o documento dos minoritários por não conhecer o teor do texto e por ele ainda não estar anexado ao processo.
Uma fonte ouvida por DINHEIRO, com trânsito junto aos Gradin, no entanto, disse que a situação das pessoas que assinam o documento é diferente da de Victor, Bernardo e Miguel. “Eles saíram de forma voluntária”, afirma. “Diferentemente da posição dos Gradin, que querem permanecer.” O embate entre Odebrecht e Gradin, famílias que aparentavam viver em harmonia antes da eclosão do conflito, parece ainda estar longe de terminar.
