05/02/2019 - 13:38
A minuta preliminar da reforma da Previdência, divulgada na segunda-feira, 4, com exclusividade pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), é uma proposta mais ambiciosa, na opinião do ex-diretor do Banco Central e atual sócio-diretor da Schwartsman & Associados, Alexandre Schwartsman. “Parece um bom projeto, é o tipo de coisa que eu gostaria de ver, mas tem que ver como o governo encara isso”, pondera.
Um dos pontos inegociáveis no texto para o economista é a definição de 65 anos de idade mínima para aposentadoria para homens e mulheres.
O projeto de Temer previa 65 anos somente para os homens, enquanto as mulheres já poderiam se aposentar com 62 anos, após o período de transição. “Não pode cair a idade mínima. Se cair a idade mínima, esquece. Se você recuar nesse ponto, teremos que voltar para o tema da reforma da Previdência em cinco anos. No que depender de mim, não aguaria nada.”
Mas, ressalta Schwartsman, “está longe de estar claro” se o núcleo político do governo “comprou” essa minuta da reforma da Previdência. “Mourão já disse que não.”
Na segunda-feira, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é contra a ideia da equipe econômica de igualar a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres. “Os números estão inflados. O presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres. Concordo com ele”, disse Mourão.
“Me parece que certas pessoas dentro do governo não entenderam a gravidade do problema. O risco de flexibilizar a minuta deve ser considerado”, comentou Schwartsman.
Segundo o ex-diretor do BC, se o texto final da reforma da Previdência ficar parecido com a proposta que já foi aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados não vai ser suficiente. “Empurra o problema do teto dos gastos em três anos para frente. O texto da minuta consegue evitar que o teto seja um problema.”
O economista também elogiou o gatilho previsto na minuta que ajusta a idade mínima a cada quatro anos conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros. Schwartsman ainda disse que não ficou clara a questão dos benefícios essenciais, como LOAS e Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência (BPC).
