15/03/2018 - 21:26
A mobilização convocada por magistrados federais e do trabalho não paralisou o funcionamento dos tribunais do País nesta quinta-feira, 15. Além de não contar com a participação dos juízes de tribunais estaduais, a mobilização não afetou nenhum dos cinco Tribunais Regionais Federais – órgãos de segunda instância da Justiça Federal.
Em São Paulo, a Justiça Federal informou que nenhum prazo processual foi suspenso e que não havia registrado, até o início da tarde, nenhuma anormalidade. No Espírito Santo, a Justiça Federal afirmou que a paralisação não afetou “em nada” o atendimento e que nenhuma reclamação foi recebida.
No Ceará, a Justiça Federal afirmou que o atendimento à população permaneceu normal e que, apesar da paralisação dos magistrados, casos urgentes foram atendidos. Em Pernambuco, as urgências também foram apreciadas.
No Rio Grande do Norte, a assessoria da Justiça Federal informou que duas das 15 varas (9ª Vara, em Caicó; e 15ª Vara, em Ceará-Mirim) remarcaram audiências programadas para hoje. Em Santa Catarina, audiências também foram remarcadas para outras datas.
Na Justiça do Trabalho da Bahia, a orientação da corregedoria local é que as audiências desmarcadas nesta quinta sejam reagendadas dentro de 30 dias.
O atendimento de casos urgentes foi uma orientação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), principais organizadoras do movimento. A mobilização contou também com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Ao longo do dia, manifestações com magistrados foram realizadas em pelo menos 13 estados: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Pará, Goiás e Santa Catarina.
De acordo com a Ajufe, 800 juízes federais participaram dos atos e cerca de 1100 de seus associados teriam aderido ao movimento de paralisação. A Anamatra, por sua vez, afirma que 1210 juízes trabalhistas, de 699 varas, aderiram à mobilização.
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), maior entidade de representação dos juízes brasileiros com cerca de 14 mil filiados em todo país, informou na quarta-feira (14/3) que não participaria da mobilização. As associações de magistrados estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo também informaram que não aderiram ao movimento.
Na semana que vem, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a manutenção do auxílio-moradia para juízes. Entre as ações pautadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, estão as que o ministro Luiz Fux concedeu liminares, em 2014, para extensão do benefício a todos os magistrados. Os valores concedidos para cada juiz vão até R$ 4.378 por mês.
