12/02/2003 - 8:00
Uma briga de dezenas de bilhões de dólares, que envolve grandes multinacionais, lobbies governamentais, cientistas e movimentos ecológicos, chegou ao seu momento decisivo. E o palco dessa grande disputa é justamente o Brasil, maior potência agrícola em expansão do mundo. Nas próximas semanas, o País decidirá se libera ou não o plantio e a comercialização de transgênicos em solo nacional.
São os alimentos geneticamente modificados, que, de um lado, agradam os produtores porque são resistentes a pragas e mais rentáveis; de outro, despertam pânico nos ambientalistas, que apontam riscos à saúde e à natureza. Hoje, o Brasil é o único país com capacidade agrícola que não permite o cultivo de transgênicos. Com uma safra anual de 100 milhões de toneladas de grãos e um PIB agrícola de R$ 73,3 bilhões em 2002, o Brasil é visto como o grande celeiro global. Por isso, desperta tanta cobiça das empresas de biotecnologia. Ao que tudo indica, a escolha do governo Lula será pragmática, num modelo que não será excludente. ?A soja alterada é rentável e segura? Vamos plantá-la. Os compradores estão dispostos a pagar mais pela soja não-transgênica? Vamos plantá-la também?, disse à DINHEIRO o ministro Roberto Rodrigues.
A verdade é que existem argumentos favoráveis ao cultivo dos transgênicos, mas também existem razões para se defender a proteção de algumas áreas, em que os grãos seriam totalmente puros. O principal aspecto a ser considerado em favor dos alimentos geneticamente modificados é o potencial de expansão da safra agrícola. Um relatório reservado do USDA, o poderoso departamento do governo americano que cuida da agricultura, divulgado recentemente, é enfático. De acordo com o texto, caso adote a produção de transgênicos, o Brasil será ?imbatível? na agricultura e há várias explicações. Os grãos modificados têm maior resistência a pragas e necessitam de menos herbicidas, o que barateia a produção em até 30% dependendo da cultura. Nas contas da Confederação Nacional dos Agricultores (CNA), os gastos com agroquímicos chegam a 14% do custeio nas lavouras de milho, 15% nas de algodão e quase 20% nas terras onde há soja. ?Não dá para esperarmos indefinidamente pelo governo, pois estamos perdendo dinheiro e competitividade?, afirma o presidente da Comissão de Grãos da CNA, Marcel Caixeta.
Existem também aspectos econômicos em favor da produção de alimentos convencionais. Hoje, alguns dos principais mercados importadores, especialmente Europa, Japão e China, favorecem as compras de produtos com certificação ?não-transgênica?. Os produtores brasileiros, que vendem US$ 1 bilhão por ano ao mercado chinês, sentiram na pele o risco decorrente da indefinição atual. No começo de janeiro, o diplomata Renato Amorim, responsável pela área comercial da embaixada em Pequim, recebeu uma ligação dos agricultores nacionais, que estavam desesperados com a ameaça de corte nas importações. O problema só foi resolvido há duas semanas. Os chineses exigiam certificação quanto à origem da soja e o governo argumentou que a produção brasileira é natural, embora possa ser contaminada pela fronteira. A China aceitou, mas só até setembro, quando o Brasil deverá emitir um novo certificado. Por muito pouco, não se perdeu um negócio bilionário. Na Europa, o Carrefour, maior rede de supermercados da região, só vende produtos da sua marca não modificados.
O tema é tão polêmico que, em Brasília, acabou rachando o governo. De um lado, o ministro Roberto Rodrigues é francamente favorável à adoção dos transgênicos. De outro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manobrou para que sua pasta tivesse poder de veto sobre qualquer decisão nessa área. O choque reverberou no Palácio do Planalto. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já deu sinais de que quer acertar uma só posição para o governo e deverá fazer uma reunião com os cinco órgãos governamentais envolvidos na discussão. Dirceu quer evitar
que conflitos dentro do Executivo dificultem ainda mais as negociações para regulamentar os transgênicos ? como aconteceu na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Rodrigues quer uma decisão rápida, mas a área ambiental resiste. ?Não existe prevalência de um ou outro órgão, mas a lei é bastante clara ao atribuir ao Ministério do Meio Ambiente a condução do processo de licenciamento para o cultivo?, observa o secretário de Biotecnologia e Florestas da pasta, José Capobianco.
No meio desse fogo cruzado, os produtores nacionais estão perdendo duas vezes. Não podem plantar alimentos modificados e também não recebem bônus tão altos quanto os pagos pelos importadores a países que garantem que a semente não sofreu mutações genéticas propositais. Por isso, o Brasil precisa se definir o quanto antes. ?Se o Brasil adotasse o transgênico, o País alcançaria uma safra de 200 milhões de toneladas de grãos em um prazo de 5 a 10 anos?, diz Henrique Ubrig, presidente da DuPont. A empresa americana, dona da Pioneer Sementes, aposta na legalização da tecnologia no País e está se preparando para isso. Hoje, a DuPont tem centros de pesquisa de campo de milho e soja transgênicos no Brasil. ?Depois de aprovada a lei, levaríamos de 12 a 24 meses para colocar os produtos no mercado?, avalia Ubrig. Para a Monsanto, alvo preferencial dos ecologistas, a questão não é se o tema irá ser aprovado no Brasil, mas quando. Desde 1998, a empresa enfrenta uma batalha judicial pela legalização da soja Roundup Ready, a variedade pioneira dos grãos transgênicos. O argumento da Monsanto é semelhante ao do ministro Rodrigues. ?A aprovação não significa que o Brasil deverá adotar uma tecnologia em detrimento de outra?, diz Luiz Abramides, diretor da companhia. ?Produzir ou não deve ser uma decisão de mercado.?
Fora a diminuição de custos, os transgênicos poderiam ajudar o País a ganhar autonomia em culturas nas quais depende de importação. O algodão e o milho produzidos no Brasil não suprem toda a demanda local. O problema é que os principais fornecedores mundiais utilizam os transgênicos em larga escala. ?Plantar não pode, mas importar pode??, pergunta o produtor Adilton Sachet. Além disso, no Rio Grande do Sul, 80% da soja já é ? ilegalmente ? transgênica, com sementes que vêm da Argentina. Por isso, a soja é chamada de ?Maradona?. Além disso, nos alimentos industrializados, dos catchupes às batatas-fritas, grande parte dos insumos tem componentes modificados. Ou seja: sem uma lei, o produtor perde, o País deixa de ganhar divisas e o cidadão, que deveria ser protegido, acaba consumindo transgênicos mesmo sem saber.
| “VAMOS PLANTAR A SOJA ALTERADA” |
| Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, defende os transgênicos e diz que o Brasil deve lucrar com eles |
Janaína Leite
Roberto Rodrigues, como bom fazendeiro, acorda quando o galo canta. Todos os dias, às seis da manhã, o ministro da Agricultura já tomou café, conferiu os jornais e decidiu as prioridades a serem tratadas no dia. Na manhã de terça-feira 4, ele recebeu DINHEIRO para falar dos assuntos mais importantes de sua pasta e enfatizou a importância dos produtos transgênicos. ?O Brasil precisa ser pragmático?, resumiu. Nascido no interior de São Paulo, em meio aos laranjais, Rodrigues é um dos ministros mais respeitados pelo setor privado. Pela objetividade, vem ganhando o mesmo prestígio dentro do governo. Será uma das principais vozes ouvidas nas brigas comerciais do País.
DINHEIRO ? Há um consenso sobre a liberação dos transgênicos?
ROBERTO RODRIGUES ? Estamos harmonizando as posições. A polêmica e os interesses em jogo são muito grandes para qualquer decisão precipitada. Mas está claro para todos que os órgãos do Executivo precisam adotar um discurso único.
Antes de assumir o Ministério, o sr. disse ser favorável
aos alimentos geneticamente modificados. Isso continua valendo?
Sou uma pessoa coerente, mas agora o que vale é a posição de governo.
Que continua indefinida…
Não é bem assim. Está clara, por exemplo, a importância da pesquisa. O Brasil não pode se dar ao luxo de deixá-la de lado. Temos de nos preocupar em avançar tecnologicamente para garantir a inserção no mercado mundial.
As queixas dos ambientalistas contra os transgênicos
são justificadas?
Concordo quando eles exigem segurança absoluta. É preciso que as empresas demonstrem cientificamente que oferecem produtos sem risco ao meio ambiente ou à saúde pública.
O País pode abrigar os dois tipos de culturas, transgênicas e não-transgênicas?
É preciso ser pragmático e olhar duas questões. A primeira, como falei, é a segurança ambiental. A outra refere-se às condições do mercado importador. A soja alterada é rentável e segura? Vamos plantá-la. Os compradores estão dispostos a pagar mais pela soja não-transgênica? Vamos plantá-la também.
Alguns países têm pago ?prêmio? por grãos com certificado de não-transgênicos. Isso é bom?
Segundo os produtores, os bônus pagos pela certificação de que as sementes não são modificadas geneticamente é baixo para cobrir a diferença de custo entre os grãos transgênicos e os normais.
Na semana passada, o economista James Stamps publicou um artigo na ?Revista da Comissão de Comércio dos Estados Unidos?, sustentando que 60% da soja plantada no Brasil é transgênica.
É uma mentira, uma irresponsabilidade total. Quem escreveu isso é doido de pedra.
O Brasil é um grande produtor, mas continua com uma fatia muito pequena das exportações mundiais. Isso será resolvido?
Acontece que, por muito tempo, o brasileiro pensou na agricultura como coisa de pobre, de caipira. Falar de juros e câmbio é muito mais glamourizado. É uma tremenda estupidez. Os países ricos dão valor ao mercado financeiro, mas sabem que tudo começa na produção rural. Por isso eles não se envergonham em subsidiar o setor.
O sr. defende subsídios e rolagens de dívidas?
Nada de protecionismo, subsídio ou renegociações. Um ou outro setor pode receber ajuda pontual, só que não deixarei isso se transformar em prática. O Brasil agrícola é o mesmo Brasil do futebol. É só escalar os melhores e deixar jogar, que a Copa é garantida. Como os outros não têm tantos craques, usam outros recursos para ganhar. Levam as queixas para tribunais internacionais, onde a torcida e até juízes são deles. É a conhecida vitória no tapetão.
Com o risco de guerra, há algum plano especial?
Guerra é ruim para todo mundo. Estamos nos organizando para intensificar o comércio bilateral com grandes mercados, como China, Rússia, México e Índia. Além disso, pretendemos fazer parcerias com distribuidores na Europa e nos Estados Unidos. Não adianta produzir sem garantir que a mercadoria vai estar nas prateleiras dos supermercados internacionais.
O Brasil produz uma energia alternativa, o álcool. Como aproveitar isso?
Um conflito pode representar uma oportunidade para o País entrar com força total no mercado de biocombustíveis. Não só com o álcool. É comprovado que a adição de até 5% de óleo vegetal no óleo diesel não afeta em nada os motores. Esse porcentual significa uma demanda adicional de 3 milhões de hectares para a soja, só para abastecer o mercado interno. Imagine se fôssemos instados a produzir também para os Estados Unidos, Europa e Japão. Seria um verdadeiro gol de placa.
