16/09/2013 - 2:36
A industrialização de litígios judiciais no Brasil tem chamado atenção da advogada Ana Tereza Basílio, sócia do escritório Basílio Advogados. Segundo ela, devido a queda na taxa de retorno de alguns investimentos, fundos profissionais estão investindo em demandas judiciais. “Eles compram cotas dos direitos de autores de determinadas demandas e patrocinam o litígio ? se a causa for ganha, participam também, então, do resultado econômico”, diz. De acordo com a advogada, entre os temas que mais atraem esse tipo de financiamento de ações estão contratos de quem adquiriu imóveis financiados pelo sistema financeiro de habitação garantido por seguradoras.
Outro exemplo são ações que envolvem contratos de participação financeira, celebrados no passado pelas telefônicas ainda administradas pelo governo federal. Para Ana, um fator preocupante da questão pode acontecer quando as ações patrocinadas tem como alvo a Administração Pública; elas podem sangrar o orçamento, com o objetivo apenas de gerar lucros.
No Exterior, o patrocínio de litígios é tão profissional que há uma multinacional muito bem sucedida, a Burford Group Limited, que tem aproximadamente 300 milhões de dólares em capital levantado por esse tipo de ação. A empresa, que atua na Inglaterra e EUA, retém geralmente 40% do resultado financeiro das ações que patrocina.
