03/02/2015 - 16:46
A Moody’s afirmou nesta terça-feira, 3, que as baixas contábeis pendentes do balanço da Petrobras, referentes aos casos de corrupção na estatal, não afetarão o fluxo de caixa ou as métricas de crédito da companhia. A agência de classificação de risco disse ainda que as baixas pendentes também não devem ter impacto direto nos ratings da empresa, a não ser que causem um desacordo com os covenants de dívidas.
“Além disso, embora todas as baixas sejam não-caixa por natureza, uma quantia muito maior poderia indicar problemas inesperados, como uma corrupção em maior escala ou fraca governança corporativa.” As declarações fazem parte de um relatório com perguntas e respostas sobre o assunto, depois de a agência ter rebaixado o rating da Petrobras no último dia 29.
Segundo a Moody’s, é impossível saber quanto os órgãos reguladores do Brasil e dos Estados Unidos podem demandar em multas e penalidades para a empresa caso determinem que a estatal violou leis referentes a corrupção e propinas. “As investigações regulatórias e os litígios de acionistas devem levar anos para serem resolvidos”, afirmou.
Embora seja impossível prever as penalidades nos Estados Unidos, casos recentes que violaram a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) incluíram uma multa de US$ 800 milhões em 2008 para a Siemens e de US$ 772 milhões para a Alstom em 2014. “As multas médias do FCPA têm crescido nos últimos anos, atingindo uma média de US$ 157 milhões em 2014, segundo o escritório de advocacia Shearman & Sterling LLP, e as penalidades tendem a ser maiores para empresas que não são dos Estados Unidos.”
