06/04/2022 - 20:47
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da Polícia Federal (PF) e prorrogou duas investigações que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL): o inquérito das milícias digitais e o que apura se o chefe do Executivo cometeu crime ao relacionar a vacina contra a covid-19 ao vírus da aids.
Em despachos publicados nesta quarta-feira, 6, o ministro disse que considerou a “necessidade de prosseguimento das investigações” e a “existência de diligências em andamento”.
O inquérito das milícias digitais ganhou mais 90 dias e a investigação sobre a declaração falsa do presidente foi estendida por 60 dias.
Inquérito das milícias digitais
Aberta em julho do ano passado, a investigação das milícias digitais nasceu derivada de outra frente de apuração contra aliados e apoiadores bolsonaristas: o inquérito dos atos antidemocráticos. Na ocasião, o caso precisou ser arquivado por determinação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Antes de encerrá-lo, porém, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator, autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de “organização criminosa”.
O presidente passou a ser formalmente investigado em fevereiro. Até o momento, a PF acusou a “atuação orquestrada” de aliados e apoiadores do governo para promover notícias falsas e ataques contra adversários e instituições, usando para isso até mesmo a estrutura do chamado “gabinete do ódio”. Em relação ao presidente, os investigadores apontaram “semelhança no modo de agir” e “aderência ao escopo descrito na hipótese criminal”.
Inquérito sobre live
Entre as pendências do inquérito está a obtenção da íntegra da transmissão ao vivo em que o presidente divulgou, em outubro do ano passado, a informação falsa sobre a vacina. As redes sociais removeram o vídeo.
Em sua decisão, Moraes autorizou a PF a notificar a Google Brasil para apresentar, em até dez dias, a cópia integral da live do presidente. plataforma já havia sido procurada, mas ainda não respondeu se a gravação foi conservada em sua base dados.
Na última comunicação ao STF, na semana passada, a delegada federal Lorena Lima Nascimento também informou que aguarda resposta a um pedido de informações direcionado ao Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido. Isso porque, segundo Bolsonaro, pessoas da região estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida [aids]” após a imunização completa contra o novo coronavírus. A delegada quer saber se a informação foi divulgada em sites oficiais. Cientistas de todo o mundo já desmentiram a afirmação, que foi publicada em um site inglês conhecido por espalhar teorias da conspiração.
Outro ofício foi disparado ao Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), sediado nos Estados Unidos, para saber se a instituição publicou alguma pesquisa com a conclusão de que o uso de máscaras está associado ao desenvolvimento de pneumonia bacteriana secundária. Na mesma live, Bolsonaro afirmou, citando um suposto estudo atribuído a Anthony Fauci, médico imunologista ligado ao NIAID, que “a maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”.
O inquérito foi aberto a partir de uma representação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid e atribuiu a Bolsonaro os crimes de delito de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.
