17/04/2024 - 11:01
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento de executivos da rede social X à Polícia Federal.
Eles serão ouvidos sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas suspensas por ordem do STF.
A PGR quer saber se algum bloqueio determinado judicialmente foi de fato levantado e, em caso afirmativo, quem deu a ordem e quais contas foram reativadas.
Em sua decisão, Moraes afirmou que os depoimentos são necessários para que a PGR possa “melhor avaliar a situação do inquérito”.
“Impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, que objetiva apurar as condutas de Elon Musk”, escreveu.
O ministro já havia negado um pedido do X no Brasil para não ser punido caso a plataforma descumpra alguma decisão. Os representantes legais alegam que não têm ingerência sobre as notificações judiciais e que a palavra final cabe às sedes nos Estados Unidos e na Irlanda.
A Polícia Federal abriu uma investigação sobre as declarações de Elon Musk e apura se o bilionário cometeu crime, como obstrução de justiça e incitação ao crime.
