06/08/2025 - 17:39
Ministro do STF permitiu que o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, receba parentes sem a necessidade de autorização prévia.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (06/08) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem precisar pedir uma autorização prévia.
O ministro escreveu que a decisão abrange “filhos, cunhadas, netas e netos” de Bolsonaro e que as visitas podem ocorrer “sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a noite da última segunda-feira, por determinação de Moraes. Na ocasião, houve nova apreensão de celulares do ex-presidente, que já teve diversos aparelhos levados pelos investigadores.
Ao impor a prisão, Moraes havia determinado que as visitas ficassem restritas apenas a advogados. Além disso, proibiu Bolsonaro de usar celulares, inclusive de terceiros.
Razões da prisão
Na decisão de segunda, o ministro afirmou que Bolsonaro segue “ignorando e desrespeitando” o STF, tendo violado “deliberadamente” medidas cautelares que haviam sido determinadas antes, como a ordem de não utilizar as redes sociais, em perfis próprios ou de terceiros.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu o ministro na ocasião.
Moraes anexou postagens nas redes sociais dos filhos do ex-presidente no último domingo, nas quais Bolsonaro aparece fazendo uma saudação a manifestantes que foram às ruas naquele dia para defender uma anistia aos envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Na terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a publicação em seu perfil foi feita por sua iniciativa, sem a participação do pai, que não teria assim violado a proibição de uso das redes sociais.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido “pega de surpresa” pela decretação da prisão domiciliar. A equipe de advogados do ex-presidente prepara recurso contra a medida, que deve ser analisado pela Primeira Turma do Supremo, formada por cinco ministros, além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Recurso
Nos bastidores, uma ala de ministros do STF tem manifestado insatisfação com a domiciliar de Bolsonaro, por verem na medida uma escalada das tensões desnecessária diante de uma possível condenação do ex-presidente na ação penal da trama golpista ainda neste ano.
Essa mesma ala, contudo, avalia ser difícil que a prisão seja revertida pela Primeira Turma, o que seria visto com uma capitulação diante das pressões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Mencionando o caso de Bolsonaro, o governo dos EUA anunciou sanções a Moraes e outros ministros do Supremo. Em paralelo, também citando o que seria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente brasileiro, Trump impôs um tarifaço de 50% sobre alguns produtos brasileiros, medida que entrou em vigor nesta quarta.
md (Agência Brasil, ots)
