09/09/2025 - 13:55
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira, 9, que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro realmente alterou a minuta do golpe de Estado. Segundo Moraes, testemunhos dos ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram a “evolução na redação” do documento, sendo mantido o conteúdo golpista do mesmo. “Bolsonaro realmente mexeu no decreto. Óbvio. Se ele é o líder da organização criminosa, se ele queria se perpetuar no poder, se ele chama os comandantes das Forças e o ministro da Defesa para apresentação, e se ele diz que há necessidade de algumas alterações, e ele próprio disse que discutiu isso, é óbvio que os decretos, as minutas foram mudando por vontade predominantemente de quem? Do líder da organização criminosa”, destacou.
Ainda de acordo com Moraes, a negativa “contundente” à minuta do golpe, de parte da ex-cúpula das Forças Armadas e o apoio dos mesmos à democracia, fez com que a “consumação do golpe começasse a diminuir”. Nesse momento, Moraes destacou que não se pode confundir consumação do golpe com consumação do crime de golpe de Estado.
“São coisas diversas. O crime de golpe de Estado e o crime de abolição do Estado democrático de direito. A mera tentativa, até porque a consumação não vai possibilitar responsabilidade de ninguém, a tentativa ela consuma o crime. Todos esses fatos executórios, desde junho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, foram atos executórios que consumaram os crimes de abolição do Estado democrático de direito e golpe de Estado”, destacou o ministro. “Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumação do golpe. Eu repito, tentar aboli-lo, tentar o golpe. E ninguém aqui na história da humanidade viu golpista que deu certo se auto colocar no banco dos réus. Na verdade, quem estaria no banco dos réus seria o Supremo Tribunal Federal, seriam as instituições democráticas”, ponderou.
