18/01/2023 - 13:18
(Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu nesta quarta-feira em prisões preventivas 140 detenções em flagrante de pessoas acusadas de envolvimento nos ataques contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, informou o gabinete do ministro em nota.
De acordo com o comunicado, Moraes iniciou a análise das atas das 1.459 audiências de custódia realizadas com os detidos por suspeita nas invasões e nos atos de vandalismo praticados por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto e nos prédios do Congresso Nacional e do STF.
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“Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações”, afirma a nota, que diz ainda que Moraes apontou o cometimento dos crimes de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
“O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos Poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.”
No total, Moraes analisou 200 atas de audiências de custódia. Ele também concedeu a liberdade provisória a outras 60 pessoas, com a aplicação de medias cautelares como a proibição de deixar o país, recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, proibição de usar as redes sociais e de se comunicar com outros envolvidos, cancelamento de passaporte e suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma.
De acordo com o gabinete de Moraes, a previsão é que o ministro conclua a análise de todas atas das audiências de custódia até a sexta-feira.
(Reportagem de Ricardo Brito)
