28/10/2022 - 18:34
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disparou convites para autoridades dos três Poderes acompanharem na sede da Corte a apuração dos votos no próximo domingo, 30. Todas as entidades fiscalizadoras das eleições foram convidadas a comparecer ao tribunal, como as Forças Armadas e a Polícia Federal. Mas duas figuras importantes do Legislativo ainda não confirmaram presença – os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Moraes tenta reeditar a imagem produzida no primeiro turno das eleições deste ano, quando reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo do encontro de lideranças é chancelar o resultado das urnas e rechaçar eventuais contestações.
No primeiro turno, quando se especulava a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguir votos para já encerrar a eleição presidencial, o TSE temia contestações do Ministério da Defesa por meio da apuração paralela dos votos. Passadas três semanas, as Forças Armadas perderam protagonismo no movimento de confrontação à Justiça Eleitoral para dar espaço aos ataques diretos da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A dois dias da votação, o presidente do Senado ainda não confirmou se acompanhará a apuração na sede do tribunal, tampouco se estará presente na coletiva em que Moraes fará o balanço de encerramento da disputa. Ausente no primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não confirmou presença no TSE. Ele ainda avalia se virá à Brasília ou se acompanhará a contagem de Alagoas, onde aguarda o resultado da disputa ao governo do Estado. Caso retorne à capital federal no próximo domingo, ele deve reunir lideranças do Centrão na residência oficial da Presidência da Câmara.
Augusto Aras também evitou confirmar a presença no TSE. O procurador-geral contestou a resolução que ampliou os poderes do colegiado para remover conteúdos classificados como falsos pelos ministros.
Até o momento, o presidente do TCU foi a única autoridade de fora do Poder Judiciário a confirmar que acompanhará a apuração no TSE. Dantas também garante que estará presente na coletiva de anúncio dos resultados, quando é feita a foto oficial com todas as autoridades.
Outra liderança que confirmou presença no tribunal foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que mantém contato constante com Moraes para alinhar o apoio às ações da Corte eleitoral e ao resultado das eleições. Assim como fez no primeiro turno, a ministra pôs todo o aparato técnico de segurança e comunicação da Corte à disposição do TSE.
Assim como Rosa, outros ministros do STF já confirmaram presença na apuração. Além dos três magistrados que integram o TSE – Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia -, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso garantiram que acompanharão a contagem dos votos na Corte eleitoral. O decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, afirmou que pretende visitar o TSE, mas ainda não confirmou presença porque estará fora de Brasília no início do dia para votar em Mato Grosso.
Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio Nunes Marques disse que não comparecerá ao TSE porque estará no Piauí para votar. Já André Mendonça, outro indicado por Bolsonaro ao Supremo, argumentou que “ainda não está definido” onde acompanhará a apuração. Os dois ministros foram os únicos a votar contra a resolução da Corte Eleitoral que ampliou os poderes do colegiado para remover notícias consideradas falsas.
Além dos presidentes do TCU e do STF, Moraes deve contar com o apoio de entidades do Judiciário, como a Associação de Juízes da Justiça Federal (Ajufe) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). As duas organizações vão enviar representantes à Corte Eleitoral e não descartam emitir notas, ou mensagens públicas de defesa do resultado das eleições, caso Bolsonaro e outras forças tentem se insurgir contra o processo eleitoral.
