09/05/2007 - 7:00
A praça Murillo, em frente ao palácio presidencial Quemado, em La Paz, foi tomada por uma multidão que bradava o nome de EVO MORALES, na terça-feira 1o. Do alto do balcão, o presidente boliviano deu prosseguimento ao seu festim nacionalista, anunciando o controle total sobre o gás e o petróleo de seu território. ?Agora não temos mais patrões, mas sócios?, disse Morales. A claque foi ao delírio. A bem da verdade, as riquezas naturais bolivianas são, definitivamente, dos bolivianos. O controle sobre as empresas que ainda as exploram, não. E é esse o cerne dos atritos que ainda emperram as relações entre Brasil e Bolívia. Ao se tornar uma prestadora de serviços, a Petrobras cobra indenizações pela tomada de suas duas refinarias. Enquanto a estatal pede uma avaliação a preço de mercado, pela qual as plantas custariam pelo menos US$ 135 milhões, Evo Morales quer pagar apenas US$ 56 milhões. A decisão ficou para o próximo dia 15 de maio. Mas até lá os bastidores estão pegando fogo. O governo brasileiro foi avisado que, caso não aceite o valor proposto, a Bolívia utilizará uma resolução que transfere compulsoriamente o fluxo de caixa das refinarias para a estatal YPFB e retira da Petrobras a autonomia na administração das usinas. Ou seja, executará um confisco milionário. ?As refinarias são simbólicas, valem menos de 10% dos ativos da Petrobras na Bolívia?, tergiversa Ildo Sauer, diretor de gás e energia da estatal brasileira. ?O grande valor econômico vem da exploração e do gás e isso não mudou?. Pode não ter mudado, mas está fazendo o governo Lula se mexer para dirimir os prejuízos.
O plano B brasileiro para La Paz começou a ser desenhado em abril, quando uma equipe de emergência foi formada por representantes do Itamaraty, Petrobras e dos ministérios da Justiça e do Desenvolvimento. A idéia era preparar o caso para ser levado ao Centro Internacional de Disputa sobre Investimento (Ciadi), um órgão do Banco Mundial. O Brasil não é membro do Ciadi, mas a Petrobras Bolívia tem sede na Holanda, país filiado ao órgão do Bird. O problema é que na quarta-feira 2 Evo Morales conseguiu sabotar a defesa brasileira ao enviar uma carta ao Banco Mundial formalizando a saída da Bolívia do Ciadi. A justificativa? Segue o exemplo do Brasil, que também não é membro. Com isso, todas as controvérsias serão decididas em território boliviano. Enquanto isso, a Petrobras espera iniciar a operação de seus campos de gás na Bacia de Campos até 2010. Se nada fugir do cronograma, a estatal deverá produzir 22 milhões de metros cúbicos de gás, o que reduzirá a dependência em relação ao gás da Bolívia. Hoje, o volume oscila entre 24 milhões e 26 milhões de metros cúbicos. Para atingir a meta, no entanto, a Petrobras deverá investir US$ 4,7 bilhões em três áreas produtoras espalhadas pela bacia. ?É um plano que foi desenhado sem saber, efetivamente, se o gás existe?, critica Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.
A questão é que a Petrobras caiu no conto boliviano, ao estimular a conversão de automóveis ao GNV e ao incentivar a construção de termelétricas. Com isso, o uso de gás natural cresceu a uma média de 20% ao ano até 2004. No ano seguinte, o índice desacelerou para 8% e, em 2006, para 4%. A queda contraria o interesse da Bolívia de ter um mercado seguro para o seu gás. Some-se a isso outra dor de cabeça para Morales. Na parte mais rica da Bolívia, tem crescido um movimento separatista. Isso fez com que a Bolívia ficasse à míngua na atração de investimentos, que precisam chegar a US$ 3 bilhões para assegurar o fornecimento internacional do gás. ?Vamos redefinir a relação entre Estado e companhias estrangeiras?, disse à DINHEIRO Yussef Akly, da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos. Passada a euforia do 1o de Maio, Morales terá muito com o que se preocupar. O Brasil também.
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R$ 135 milhões é quanto a Petrobras quer receber por suas refinarias |
