29/01/2019 - 15:08
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse à reportagem nesta terça-feira, 29, que a percepção mundial sobre a corrupção no Brasil poderá mudar se forem aprovadas alterações em leis para combater esse tipo de crime – um dos objetivos dele à frente da pasta. O comentário foi feito após a Transparência Internacional divulgar a edição de 2018 do Índice de Percepção da Corrupção, em que o Brasil manteve a queda na avaliação (35 pontos de um total de 100) e no ranking (105.º dentre 180 nações).
“O governo federal precisa liderar o processo de mudança contra a corrupção e por maior integridade na vida pública. Não cabe falar pelo governo passado, mas ainda em fevereiro será apresentado ao Congresso um projeto de lei anticrime, com foco em medidas contra a corrupção, crime organizado e crime violento. Se aprovado o projeto, além do impacto real na vida das pessoas, também mudará a percepção do mundo em relação à corrupção no Brasil”, disse Moro, sobre os apontamentos do Índice de Percepção da Corrupção.
Na análise sobre os motivos da má avaliação do País no ranking, a Transparência Internacional – Brasil destacou, de um lado, escândalos no País nos últimos anos e, de outro, a “inércia” do governo Michel Temer e do Congresso em aprovar reformas e políticas públicas para ampliar o enfrentamento à corrupção, bem como a sensação de “impunidade” gerada pelo decreto do indulto presidencial.
No Índice de Percepção da Corrupção, divulgado nesta terça-feira, 29, o Brasil atingiu a pior nota desde que a metodologia passou a permitir uma comparação anual – a partir de em 2012. O País já esteve na posição 69 e agora está em 105º lugar. A média global é de 43 pontos, e o Brasil se distanciou dela, baixando de 37 para 35. O ranking é montado com o cruzamento de dados de pesquisas de especialistas e de conhecedores do mercado.
Projetos
O projeto de Moro está em vias de conclusão e será apresentado no próximo dia 4 de fevereiro a governadores estaduais. Ainda passará pela Casa Civil antes de envio ao Congresso. Moro poderá se deparar com resistências entre parlamentares, mesmo da base aliada do governo. O ministro disse à reportagem que espera contar com o apoio da Transparência Internacional para o projeto.
A aprovação de mudanças em leis é também defendida pela Transparência Internacional – Brasil como fundamental para reverter o quadro. O órgão coordenou a elaboração das Novas Medidas de Combate à Corrupção – um pacote anticorrupção com 70 medidas a exemplo de projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas.
O objetivo é promover melhorias na capacidade de o Brasil enfrentar de maneira sistêmica o problema sistêmico da corrupção. As Novas Medidas foram elaboradas após consulta de 373 instituições e mais de 200 especialistas. “A autora das Novas Medidas é a própria sociedade brasileira”, diz a Transparência Internacional.
“Escândalos do governo Michel Temer foram a mensagem de que a corrupção ainda acontece no País. Tivemos um presidente acusado triplamente de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas o mais grave talvez seja o que deveria ter ocorrido e não ocorreu – as reformas. Temos de fazer as reformas legais institucionais para atacar a raiz e a causa da corrupção sistêmica que temos, e aí mudar o ambiente”, disse o diretor executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão.
“Perdemos muito tempo falando do japonês da federal ou da prisão do Lula ou da prisão que não aconteceu do Aécio (Neves, senador pelo PSDB-MG). Mas não discutimos as reformas necessárias para mudar o sistema”, disse Brandão.
