31/10/2018 - 15:03
O juiz federal Sérgio Moro é “extremamente competente” para assumir o Ministério da Justiça, afirmou o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O advogado pontua que Moro terá o desafio de fazer uma interlocução com o mundo jurídico para impedir mudanças como o fim da progressão de pena, como quer o presidente eleito, Jair Bolsonaro.
A colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S.Paulo, revelou que Moro vai aceitar o convite para assumir a Pasta em encontro com Bolsonaro amanhã, no Rio.
“É um juiz extremamente trabalhador e competente no caráter doutrinário, embora as minhas discordâncias com ele não sejam poucas”, disse Mariz. “Acho que, no Ministério da Justiça, nós, advogados, teremos um interlocutor para que possamos levar a ele preocupações com o sistema penal brasileiro e tentar modificar ou impedir modificações para que os pontos positivos do sistema penal permaneçam”, afirmou o defensor, que declarou apoio a Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
Para o advogado, são preocupantes algumas medidas pretendidas por Bolsonaro, como o fim da progressão de pena, das audiências de custódia e das chamadas “saidinhas” de presos em datas comemorativas. “É possível que o governo tenha uma única visão desses assuntos. Quem conhece esses aspectos é quem está do lado de cá (os advogados), muitas coisas não chegam aos juízes. Há como melhorar esse caos notório no sistema penitenciário”, afirmou Mariz.
Um novo desenho do Ministério da Justiça, que incluiria Segurança Pública, Transparência CGU e Coaf, não é bem recebido pelo advogado. “CGU não pode. Acho que Segurança Pública é possível pensar porque já era assim. Precisa tomar cuidado para não ter um superministério. Quem muito tem, nada tem.”
