17/08/2017 - 14:48
O juiz federal Sérgio Moro mandou liberar R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros de campanhas presidenciais do PT, João Santana e Monica Moura. Este montante faz parte de um total de R$ 25.511.514,44 confiscados dos publicitários.
A defesa do casal vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e Monica estão “passando por dificuldades”. Segundo os advogados, os marqueteiros não podem “trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”.
Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado.
De acordo com Moro, a defesa “juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas”.
O magistrado relatou que o Ministério Público Federal confirmou que o casal tomou “as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça”.
“A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita, em cooperação jurídica internacional”, anotou o juiz da Lava Jato. “Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração.”
O magistrado observou que também não seria “prudente” liberar o montante total enquanto a repatriação não for finalizada.
“Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso na Suíça. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente R$ 10 milhões, a serem transferidos da conta para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores”, decidiu.
Delação
O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal. Os marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.
A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o Ministério Público Federal e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte.
Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Lula e Dilma e até o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
