05/01/2023 - 12:09
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a decisão sobre o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estabelecido na pandemia. Quem estiver com o documento vencido a partir de 1 de janeiro de 2023 terá trinta (30) dias para buscar a renovação.
O prazo anterior, de até 8 meses, ainda vale para quem teve o documento vencido ainda em 2022. De acordo com o portal do governo de São Paulo, o Poupatempo alerta para as datas, a seguir:
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Vencimento – Prazo para renovação
- Maio – 31/01/2023
- Junho – 28/02/2023
- Julho – 31/03/2023
- Agosto – 30/04/2023
- Setembro – 31/05/2023
- Outubro – 30/06/2023
- Novembro – 31/07/2023
- Dezembro – 31/08/2023
Os motoristas que tiveram a CNH vencida em maio de 2022 deverão renová-la até o final do mês de janeiro de 2023. Já para os condutores que estão com o vencimento da habilitação previsto para 1º de janeiro de 2023 em diante, os prazos para a regularização da CNH seguirão o cronograma habitual.
Ou seja, quem tem o documento válido até janeiro de 2023 deve regularizar a CNH no máximo 30 dias após seu vencimento. O mesmo pode ser feito nos 30 dias que antecedem a validade impressa na carteira de motorista.
Para os motorista de São Paulo, o agendamento para atendimento presencial deve ser feito previamente pelos canais eletrônicos de forma gratuita – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento ou pelo assistente virtual, chamado P, disponível no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974.
Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito chegou a estender o prazo, onde o motorista tinha até oito meses para renovar a CNH, de acordo com um calendário estipulado pelo órgão regulador. A medida foi revogada, de acordo com publicação na última segunda-feira, 2.
