27/02/2025 - 15:14
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) publicou nesta quarta-feira, 26, dois atos normativos proibindo a entrada de faixas e obrigando o uso de terno e gravata no plenário e nas comissões da Casa. As decisões vieram após brigas entre os parlamentares por conta da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cumprindo o que prometeu no último dia 19, quando deu uma bronca nos parlamentares que interromperam a sessão da Câmara com faixas e trocas de gritos, Motta vetou a entrada de “cartazes, banners, panfletos e afins” por deputados, servidores e qualquer pessoa que frequentem o plenário e as comissões da Casa.
Na primeira decisão, Motta destacou que as manifestações parlamentares “devem se limitar à utilização da palavra”. O presidente da Câmara também determinou que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) poderá ser acionado para garantir o cumprimento da nova determinação.
O presidente da Câmara também decidiu que os parlamentares deverão utilizar terno e gravata, no caso dos deputados, e traje social para mulheres. Além disso, é necessário que eles estejam utilizando o bottom parlamentar.
O chefe da Casa determinou ainda que os deputados que descumprirem as novas regras poderão sofrer sanções por “deixar de observar intencionalmente os deveres fundamentais do Deputado, previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
Motta garantiu que os presidentes das comissões deverão assegurar o cumprimento das decisões. Caso isso não seja feito, eles podem ser punidos por omissão.
“Os Presidentes das Comissões deverão, no exercício de seus deveres regimentais, assegurar o cumprimento rigoroso desta norma, sob pena de serem responsabilizados por eventuais omissões”, escreveu Motta na decisão.
No último dia 19, uma confusão foi deflagrada por conta da denúncia contra Bolsonaro. Quando o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi para o microfone ao lado de aliados de Lula para defender a prisão do ex-presidente, a oposição o interrompeu com gritos variados como: “mensaleiro”, “petroleiro” “Triplex”, “Atibaia”, “o ovo está caro” e “Lindo, ladrão. Mensaleiro na prisão”.
Em resposta, os deputados da base revidaram os gritos entoando as frases: “sem anistia” e “uh, vai ser preso”, em referência ao projeto judicial contra Bolsonaro.
Motta, que não estava presidindo a sessão, teve que ser chamado do gabinete dele para colocar ordem na Casa. Em uma reprimenda aos deputados, ele disse não era um “presidente frouxo”.
“Eu quero dizer a Vossas Excelências que se estão confundindo esse presidente como uma pessoa paciente e serena com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem. Ou esse plenário se dignifica de estar aqui representando o povo brasileiro, ou nós não merecemos estar aqui. Aqui não é o jardim da infância, ou muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa. Eu não aceitarei esse tipo de comportamento”, afirmou Motta.
