30/04/2022 - 8:02
Uma viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro, em 6 de maio, vai marcar a nova configuração do poder. A partir desta data, a Presidência da República deve ser comandada interinamente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A passagem do bastão para Pacheco ocorrerá porque os dois primeiros nomes da linha sucessória do Palácio do Planalto também estarão fora do País.
O roteiro do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi acertado na última hora porque eles precisam viajar no mesmo período que Bolsonaro, se quiserem evitar a impugnação de suas pré-candidaturas. Mourão vai concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul e Lira disputará novo mandato na Câmara.
A Lei da Inelegibilidade determina que pré-candidatos não podem assumir a Presidência, nem temporariamente, nos seis meses anteriores ao primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.
AGENDAS
Bolsonaro estará em Georgetown, capital da Guiana, no dia 6 de maio. Mourão informou que nesta data participará de reuniões em Montevidéu, no Uruguai. “Temos contato lá com o presidente, vice-presidente e empresários. Tem as agendas da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera. Tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu”, disse o general. A legislação não exige que vices deixem o cargo para disputar eleições.
Lira, por sua vez, viajará para Nova York, onde vai participar de premiação da Câmara de Comércio Brasileira Americana, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A homenageada será a empresária Luiza Trajano. O evento será no dia 9, mas Lira deve embarcar no dia 6, como Bolsonaro. A assessoria do presidente da Câmara não confirmou a viagem.
Assim, seguindo a linha sucessória, a Presidência da República deverá ficar com Pacheco, que não deve sair candidato neste ano. Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do Senado disse que nada está confirmado. Pacheco chegou a ensaiar uma candidatura ao Planalto pelo PSD de Gilberto Kassab, mas desistiu.
O comando do País muda de mãos, seguindo a linha sucessória, em casos de viagens internacionais ou afastamentos do presidente, por motivo de saúde, como já aconteceu nas internações de Bolsonaro. Se, por algum motivo, Pacheco não puder assumir a Presidência, quem assume é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Na avaliação do advogado Douglas Oliveira, especialista em Direito Eleitoral, a lei “faz sentido” para evitar interferências e desproporcionalidades na campanha. “A lógica é não autorizar que alguém do Executivo, que tem os poderes financeiros da administração, possa se beneficiar do cargo para se eleger. Por isso, apenas na hipótese de reeleição os políticos podem se candidatar a outro cargo do Executivo sem deixar o mandato”, disse ele.
Pacheco foi alçado à chefia do Congresso com apoio do Planalto, mas se distanciou de Bolsonaro. O governo tem enfrentado dificuldades de emplacar pautas no Senado, o que levou o presidente a escalar ministros para disputar cadeiras na Casa nas próximas eleições.
A Secretaria de Comunicação da Presidência foi procurada para comentar a possibilidade de Pacheco assumir o governo, mas não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
