07/04/2015 - 21:26
O embate na Justiça entre a Petrobras e acionistas estrangeiros que se consideram lesados pelo esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato será duro e deve envolver uma dúzia de ações individuais movidas por grandes investidores institucionais, além da “class action” (ação coletiva) consolidada na Corte de Nova York. A análise é de advogados do Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, sediado nos EUA e um dos maiores escritórios do mundo, especializado em arbitragem e ações judiciais na área empresarial.
O movimento paralelo ao da ação coletiva registrada se consolidou nas últimas semanas. O fundo de pensão sueco AP1, que administra US$ 30 bilhões, admitiu que acionará a empresa legalmente. Na semana retrasada, foi a vez da gestora norueguesa Skagen e o grupo dinamarquês Danske e de um fundo de pensão de policiais da cidade de Nova York. Segundo o jornal Financial Times, outros sete fundos de pensão dos EUA se articulam para mover ações próprias.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, John B. Quinn e Michael Carlinsky, respectivamente fundador do escritório e presidente do contencioso da banca, dizem que as peculiaridades do caso Petrobras elevam o interesse por processos individuais.
“O caso Petrobras é único. A razão é que houve o testemunho público de executivos da empresa sobre pagamento de propina e a própria companhia admitiu que tem ativos inflados. Antes mesmo do início do processo, já há uma série de informações e evidências circulando”, diz Carlinsky.
O arsenal cria forte convicção de que a estatal será compelida a indenizar esses grupos.
A opção por ações individuais vem da percepção de que é possível receber valores bilionários em lugar de “centavos” em uma ação coletiva, que pode terminar em acordo e tem os valores divididos entre os vários autores.
Os representantes do Quinn Emanuel dizem que têm sido procurados por muitos interessados em mover esse tipo de ação para recuperar perdas decorrentes do investimento em American Depositary Receipts (ADRs, papéis de empresas de fora dos EUA negociados no mercado norte-americano) e em bônus emitidos no exterior pela empresa ou por suas subsidiárias. Processos envolvendo outras empresas citadas na Operação Lava Jato, como empreiteiras, não estão descartadas.
Os advogados contam que o juiz federal Jed Rakoff, responsável pela “class action” consolidada contra a Petrobras na Corte de Nova York – e a quem caberá o julgamento de ações individuais – é experiente e famoso por dar celeridade aos processos. Assim, calculam que o trâmite das ações não passe de um ano.
Ao ser questionado sobre os impactos na fragilidade financeira da estatal no pagamento de possíveis indenizações, Carlinsky diz que ela terá que vender mais ativos ou buscar novas captações: “A condição financeira da Petrobras não será relevante. A empresa não pode apelar e dizer ‘não temos dinheiro’. Sim, é grande a chance de os investidores recuperarem suas perdas”.
John Quinn destaca características do processo judicial norte-americano, explicando que os escritórios podem exigir que a companhia entregue documentos internos, inclusive e-mails, que são “uma prova poderosa”. É nesta fase que estão as ações. Numa segunda etapa, que ele calcula que se inicie em outubro, advogados poderão convocar executivos, conselheiros e outros envolvidos para depor de forma privada, gerando prova testemunhal. Na segunda-feira, o escritório simulou no Rio um julgamento com júri na corte norte-americana.
“É muito difícil esconder uma fraude ou corrupção (nesse sistema). A Petrobras não tem como colocar o coelho de volta na cartola”, brinca Quinn. Ele cita que há muitas dúvidas sobre a participação de administradores, inclusive da própria presidente Dilma Rousseff, ex-conselheira da companhia.
