22/08/2017 - 18:29
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do distritão e do fundo público eleitoral está prevista para ser votada ainda nesta terça-feira, 22, sem ser consenso entre parlamentares, acadêmicos e entidades da chamada sociedade civil. O coletivo Nova Democracia reúne diferentes grupos surgidos nos últimos 12 meses com a proposta de oxigenar a política atual, hoje mergulhada em águas turvas, com uma agenda contrária à PEC. Na terça-feira passada, 15, a iniciativa lançou uma plataforma digital contra o distritão e o fundo bilionário, no qual o cidadão pode enviar e-mail para pressionar os parlamentares contra as medidas.
Em uma semana, cerca de 10,8 mil pessoas utilizaram a ferramenta. Formado pelo Agora!, Acredito, Quero Prévias, Bancada Ativista, Brasil 21 e Movimento Transparência, o Nova Democracia recebeu o apoio, nessa empreitada, de nove novas organizações: Avaaz, Congresso em Foco, Fundação Cidadania Inteligente, Instituto Ethos, Instituto de Tecnologia e Sociedade, Open Knowledge Brasil, Revista Construção, Renove e Transparência Internacional.
“Esta é uma forma de as pessoas se mobilizarem, agiram de alguma forma, para barrar o distritão e o fundo eleitoral. A gente entende que essas duas medidas juntas dão poder muito grande a um sistema, além de ser um valor muitíssimo alto”, diz Marina Helou, administradora pública e uma das coordenadoras do ND. Outros pontos da reforma, como o fim de coligações e a cláusula de barreira (que, em tese, dificultariam as pretensões eleitorais desses novos grupos), não entraram na pauta do coletivo por falta de consenso entre os movimentos.
Conheça um pouco sobre o perfil dos seis grupos que formam o Nova Democracia:
Movimento Transparência Partidária (MTP) – Dentre seus principais objetivos, está a aprovação de leis que tornem os partidos mais transparentes na gestão de recursos (publicações digitais e acessíveis ao cidadão) e limitação dos mandatos de dirigentes. “Os partidos políticos prestam contas com pouca frequência e de maneira obsoleta – uma vez ao ano, em papel e sem qualquer padronização. Como são financiados majoritariamente por recursos públicos, consideramos que a transparência é uma contrapartida mínima que precisam oferecer à sociedade”, diz Ricardo Martins, cientista social e coordenador do MTP.
Bancada Ativista – Apesar de seus integrantes se dispersarem em dois partidos, Rede e PSOL, eles evitam se classificar como de “esquerda”. Suas pautas, segundo eles, são “progressista”: direitos humanos, redução de desigualdades e preservação do meio ambiente. Eles conseguiram eleger Sâmia Bonfim pelo PSOL para a Câmara Municipal de São Paulo. O modelo de gestão do grupo é, como chamam, horizontal. Tudo é discutido em reuniões, até mesmo a esta entrevista, a que responderam por e-mail, em grupo.
“Somos um movimento totalmente independente e voluntário. Temos uma estrutura horizontal, com reuniões gerais quinzenais. Toda vez que surge um novo projeto ou ação, cria-se um grupo de trabalho para executar, sempre reportando avanços na reunião geral. Quando nossas ações têm custos, levantamos recursos entre os participantes ou buscamos via financiamento coletivo”, afirma o texto. O grupo tem planos para 2018, mas ainda não há uma estratégia definida.
Quero Prévias – O movimento defende a realização de prévias “transpartidárias” para eleições, da qual participariam pré-candidatas e pré-candidatos ligados aos partidos de esquerda e centro-esquerda (e eventualmente lideranças sociais não necessariamente ligadas a partidos) que possam levar a uma “candidatura unificada para uma esquerda renovada”, segundo o antropólogo Ricardo Taperman. O movimento costuma fazer uma reunião mensal, tendo já contado com a presença do vereador e segundo colocado nas eleições municipais do Rio, Marcelo Freixo (PSOL), e mesmo o ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Taperman acrescenta que o Quero Prévias não tem vínculo institucional com nenhum partido, mas vem dialogando com o PSOL, Rede, PT, PDT e PCdoB desde sua criação, no fim do ano passado, para apresentar a ideia da candidatura unificada. Atualmente, diz, há algumas iniciativas transpartidárias em andamento para candidaturas ao Legislativo, mas não cita nomes.
Acredito – Formado por um grupo de jovens, na maioria egressos de universidades no exterior, eles já começam a organizar apostas para o Legislativo do ano que vem. Bruno Soares, que acaba de chegar ao País de um mestrado na Universidade de Harvard (Estados Unidos), planeja se lançar nas municipais ou nacionais de 2020 ou 2022. “Com o preço e a complexidade das campanhas, é bom começar a planejar desde já”, diz. O grupo, que hoje tem cerca de 50 participantes, já chegou a se comparar a um “MBL maduro”, em referência ao grupo pró-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas hoje tenta se distanciar dessa ideia. Tampouco se classificam como de esquerda ou direita: “Em alguns momentos, vamos ficar alinhados à esquerda, apoiando programas como o Bolsa Família, mas se formos discutir mensalidade de universidades públicas, estamos mais à direita, apoiando a cobrança”, afirma Soares.
Eles são contrários ao distritão, “que favorece quem gerou a crise continuar se beneficiando dela”, e são favoráveis à cláusula de barreira e ao fim das coligações. Segundo Bruno, o Acredito quer lançar ao menos um candidato por região do País e já tem iniciado as conversas com a Rede e o Livres (antigo PSL).
Agora! – O grupo nasceu de uma discussão entre dois amigos, Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé, e o cientista político Leandro Machado. Eles selecionaram a dedo os 50 e poucos que hoje compõem o grupo. Tem uma cartilha de obrigações, como participação de reuniões e experiência em cargo público, em algum momento de suas carreiras – não necessariamente eletivo.
Questionado sobre posição ideológica, Machado diz que “essas nomenclaturas são tão velhas como se a gente perguntasse hoje se você prefere xerox ou mimeógrafo”. Ele, que foi assessor da campanha de Marina Silva em 2010, diz que eles têm procurado conversar com partidos novos, “sem vícios e sem esqueletos no armário”, como a Rede e o Novo.
“A gente nasce para não polarizar”, diz Ilona. “Queremos atualizar o País e melhorar efetivamente a vida das pessoas. Fora do Brasil, buscamos inspiração no (Barack) Obama (ex-presidente dos Estados Unidos), (Justin) Trudeau (presidente do Canadá) e no Macron (presidente francês), no sentido da união nacional”, completa. Ilona também é coordenadora da Comissão Global sobre Política de Drogas, que defende a descriminalização das drogas, e tem como membro o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com ele, o grupo está formalizando uma agenda de pautas principais, como segurança pública, e vai apresentá-la para candidatos para as eleições do ano que vem.
Brasil 21 – Seu grupo de “experts”, como são chamados, conta com o diretor-executivo do Banco Mundial, Otaviano Canuto, tenta conciliar políticas inclusivas, tecnológicas, com união dos movimentos. “A questão mais urgente é impedir o distritão e o fundo bilionário. O que pode ser definido com essa amostra péssima que a gente tem de Congresso pode tem impacto nos próximos 50 anos”, afirma Pedro Henrique XX, um dos fundadores do Brasil 21.
Do interior da Bahia, Pedro ficou quase dez anos indo e vindo de países latino-americanos, africanos, para o Morro do Vidigal, no Rio, e Harvard, a universidade nos Estados Unidos. Ele bolou um conceito novo de escola e recebeu bolsa da universidade norte-americana para desenvolvê-lo na comunidade e em outros países.
De volta no Brasil, ele se instalou em São Paulo e se juntou a um grupo de jovens para formular o “movimento humanista”, como chama. “O que achamos que tem que mudar é essa cultura política do ‘PT tem que ganhar’ e ‘PSDB tem que perder’, ou vice versa, e deixar tudo cair na mão do PMDB. Precisamos criar uma agenda de consenso que possa equilibrar o social e o econômico”, afirmou. Rede, PSOL e Novo são os partidos que eles têm dialogado mais sobre o ano que vem. De Eduardo Suplicy (vereador, PT-SP) a Raquel Lyra (prefeita de Caruaru, do PSDB), eles têm tentado manter portas abertas para diálogos sobre as eleições.
