12/07/2024 - 8:39
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.241, que abre um crédito extraordinário de R$ 137,638 milhões para o combate e prevenção de incêndios no Pantanal.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), a maior parte dos recursos é destinada a ações de órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, com R$ 72,252 milhões. A MP libera R$ 38,147 milhões para o Ibama e R$ 34,105 milhões para o ICMBio em atividades na região.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, os recursos poderão ser usados em ações como contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção individual e de combate e no apoio às Unidades de Conservação e seu entorno imediato.
Outros R$ 59,675 milhões foram liberados para Ministério da Defesa. De acordo com a pasta do Planejamento, os recursos são para apoio às Forças Armadas para a aquisição de bens de consumo e de investimento, e para a contratação de serviços e demais necessidades referentes às atividades operacionais, de comando e controle e de logística, para atuação na região, bem como a logística de apoio com aeronaves e embarcações.
A MP destina ainda outros R$ 5,727 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de bancar despesas com a mobilização da Polícia Federal e da Força Nacional na região.
