21/01/2020 - 13:12
A força-tarefa da Lava Jato no Rio denunciou o “doleiro dos doleiros” Dário Messer – preso em julho do ano passado -, juntamente com o doleiro Marco Antônio Cursini e os advogados Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores por evasão de divisas via operações dólar-cabo, “valendo-se de rede paralela para movimentação ilícita de ativos financeiros”.
Segundo a Procuradoria, os atos de evasão de divisas foram realizados pelos advogados Antônio Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores, sócios, “que promoveram, de dezembro de 2008 a outubro de 2012, em coautoria com Marco Antônio Cursini, a saída de divisas para o exterior no valor total equivalente a USD 2.528.212,55 (valor correspondente a R$ 10.542.646,33, pelo câmbio atual), sem autorização legal, por meio da realização de 32 operações conhecidas como dólar-cabo”.
O escritório Figueiredo Basto defende delatores da Operação Lava Jato no Paraná, base da investigação sobre a maior rede de corrupção já descoberta no País. Entre os clientes de Basto está o doleiro Alberto Youssef, emblemático delator da Lava Jato e também do caso Banestado, investigação dos anos 1990 sobre evasão de US$ 30 bilhões.
O Ministério Público Federal no Rio afirma que também houve “operações ilegais em francos suíços e em euros”. Ao todo, diz a denúncia, “somam-se 35 atos de evasão de divisas, por meio de transferências bancárias, provenientes de diversas contas, de diferentes titularidades, para contas em banco no exterior, em nome de offshore denominada Big Pluto Universal S.A., por sua vez ligada a contas sob controle de Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores”.
Em ao menos sete vezes dessas operações houve a participação de Dário Messer, destaca o documento.
Além disso, entre 2016 a 2017, ainda segundo a denúncia, “ocorreram operações inversas, em que Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores, em coautoria com Marco Antônio Cursini, venderam dólares para contrapartes que enviaram ilegalmente divisas para o exterior”. Tais operações são chamadas de dólar-cabo invertido.
Ao todo, por meio de oito operações de dólar-cabo invertido, foi possível promover a saída ilegal para o exterior de divisas no equivalente a US$ 3.527.172,52 (valor correspondente a R$ 14.708.309,40, pelo câmbio atual), assinala a denúncia.
Dário Messer teria participado de, pelo menos, três dessas operações. Na denúncia, Figueiredo Basto e Luís Gustavo Flores ainda são acusados de manter, por diversos anos seguidos, contas no exterior não declaradas.
Defesas
O criminalista Figueiredo Basto, sócio do advogado Luís Gustavo Flores, reagiu enfaticamente à denúncia da Procuradoria. “Nós vamos brigar”, avisou, sobre sua disposição em mostrar à Justiça que não praticou atos ilícitos. Basto afirmou que “essa conta está declarada e os impostos estão pagos, todos recolhidos”. O advogado ressaltou que “foi apresentada a declaração junto ao Banco Central”. E reforçou: “tudo já declarado e impostos todos recolhidos.”
“Vamos brigar porque as informações que constam da denúncia não incluem essa situação de que tudo foi declarado. A denúncia não informa isso.” Basto assinalou, ainda, que entregou “todos os documentos, espontaneamente, para o Ministério Público Federal. Não há nada de ilegal. Tanto é que não tem lavagem de dinheiro, não tem nada.”
O criminalista disse que manteve a conta no exterior “para receber honorários lá fora”.
O espaço está aberto para a defesa de Dário Messer e de Marco Antonio Cursini.
