12/03/2024 - 20:59
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 12, que o governo enviará nos próximos dias um projeto de lei em regime de urgência com o conteúdo do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que foi criado no fim de ano passado por Medida Provisória.
Em entrevista à rádio Itatiaia, Alckmin explicou que a MP continuará em vigor, conforme a previsão original, até o começo de junho. O ministro combinou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, que o assunto será enviado à Câmara também em PL com regime de urgência. Caberá ao Legislativo decidir de que forma vai encaminhar a deliberação.
“Estive com o presidente da Câmara e combinei com ele. A medida provisória continua vigorando, vai até o começo de junho, mas vamos encaminhar nos próximos dias, o projeto de lei em regime de urgência. A MP vigora e já estará no Congresso o PL em regime de urgência. Estamos otimistas, é um fato histórico ter todas as montadoras praticamente investindo”, disse Alckmin, que não explicou, contudo, o motivo da mudança no instrumento legislativo.
A MP do Mover foi editada no final de dezembro, mas a comissão mista para avaliar a medida ainda não foi instalada no Congresso. Em linhas gerais, o programa busca promover a descarbonização do setor automotivo ao conceder incentivos tributários a veículos mais limpos.
Alckmin disse ainda que tem expectativa de que o projeto de lei do combustível do futuro seja votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
