14/10/2024 - 15:55
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Saúde que todos os exames relacionados a transplantes de órgãos no estado sejam realizados exclusivamente pelo Hemorio, instituição vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada no último domingo, 13, ocorreu após seis pacientes receberem órgãos contaminados com o vírus HIV.
A recomendação, formulada pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, também destaca que, caso o Hemorio não tenha condições técnicas ou estruturais para atender à demanda, as unidades de saúde devem analisar a possibilidade de terceirização, com a devida contratação via processo formal de licitação.
Caso a recomendação não seja aceita parcial ou totalmente, o MPRJ pede que as razões sejam apresentadas por escrito, “podendo implicar a adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis contra os responsáveis”.
Inquérito civil
Paralelamente às recomendações, o MP instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades no programa de transplantes do Rio de Janeiro.
Entre os pontos em análise estão possíveis falhas no processo licitatório que envolveu o PCS Lab Saleme – laboratório responsável pelos exames e laudos que resultaram no transplante de órgãos contaminados com HIV -, suspeitas de influência do ex-secretário de Saúde e atual deputado federal Doutor Luizinho, parente dos sócios do laboratório, e a avaliação dos serviços prestados pela empresa.
O MPRJ solicitou à Secretaria de Estado de Saúde que, no prazo de 15 dias, forneça a cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no PCS Lab Saleme, bem como das sindicâncias instauradas após a notificação dos eventos adversos de contaminação dos transplantados, decorrentes de exames falso-negativos emitidos pelo laboratório.
Também foi requisitado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie, dentro do mesmo prazo, a cópia do laudo de vistoria realizada na empresa.
O MP destacou que o inquérito corre sob sigilo, devido à natureza sensível das informações dos pacientes envolvidos. No entanto, reforçou seu compromisso em ouvir as famílias afetadas, acolher denúncias e prestar atendimento individualizado aos interessados. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria, seja por formulário eletrônico ou pelo telefone 127.
Deputado nega influência
Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho (PP), sobrinho de um dos diretores do PCS Lab Saleme, informou que, quando foi secretário de Saúde do Rio de Janeiro, manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e “jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório”.
